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Isilda Pegado
A GUERRA e os DIREITOS HUMANOS
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1. A Guerra na Ucrânia e a ameaça do alargamento desta, a outras partes do mundo, que a toda a hora nos tem invadido, chocado e doído, parece ser um contrassenso nesta Europa dos Direitos Humanos. Como é possível?

 

2. O Direito Internacional embora sem exército, tem criado nas ultimas décadas, um conjunto de princípios e valores firmes, no respeito pelas soberanias, na proteção incondicional dos povos, das pessoas e do património. Mas, será que tudo isso não tem valor? Quantos livros, Tratados, Acordos, Universidades, Cursos, Mestrados, Doutoramentos – para quê?

 

3. A condição Humana será sempre um enigma. A Organização da Sociedade, das Sociedades e das Nações bebe a sua orientação da própria Filosofia dos tempos. O mundo Ocidental (onde a Rússia e a Ucrânia se integram), está hoje dominado pelas filosofias do livre-arbítrio. Qualquer aluno de 16 ou 17 anos aprende na escola que, aos pensamentos dogmáticos (que são identificados com as Religiões) se contrapõe o livre-arbítrio (este é o bom, o outro o mau). Este modo de apresentar o Pensamento, é já em si, errado. Porque nem todas as religiões são igualmente dogmáticas e, há mesmo uma Religião (Cristã) cujo princípio maior é o reconhecimento da Liberdade como característica intrínseca ao próprio Homem.

 

4. Liberdade e Livre-arbítrio não são a mesma coisa. São até o inverso. Na Liberdade há uma responsabilidade para com a realidade e a partir desta fazer escolhas. No Livre-arbítrio, nada me é limitado para além da força da Lei, ou o poder do outro. Por isso os mais fracos da Sociedade (os que estão por nascer, os que são doentes e sem força) são eliminados (Aborto e Eutanásia). É o tempo do mais Forte, do que tem Poder. A Dignidade mede-se pelo “Poder”. Tudo é descartável.

 

5. Recordo que o Presidente Macron iniciou há 2 meses uma campanha para tornar o Aborto um Direito (Humano). Isto é, Direito a eliminar os que estão por nascer! Bem sabe Macron que esse “Direito” seria contra os Tratados e os Princípios da União Europeia e ainda contra a Jurisprudência do Tribunal Europeu. Fá-lo apenas porque preside à União Europeia? Que autoridade tem um Governante cujo objectivo é fazer lei para criar o “Direito a eliminar os mais fracos” ou seja “o Direito ao Aborto”?

 

6. Perante a Guerra na Ucrânia, que debates têm sido feitos na opinião pública que vão para além dos Direitos do mais forte e do mais fraco? Porque não funciona o Direito Internacional? Sabemos que as Leis, as Filosofias formam comportamentos…

Quem ousa perguntar quais as consequências do “Livre-arbítrio” como regra de vida, como princípio social e como fundamento de “Direitos” internacionais ou ditados por Organizações Internacionais (União Europeia, ONU, etc.)?

 

7. Muitos são os que têm escrito sobre estas consequências, sobre as raízes antropológicas da Civilização Ocidental (o Cristianismo) e dos perigos que advêm da negação daqueles princípios.

A Guerra na Ucrânia tem questionado cada um de nós de formas diferentes.

O mais fácil é ver a “superfície” ou aquilo que “nos querem vender”. Mas o mais sério, é talvez questionar as razões deste conflito, da falta de Autoridade no Mundo e do uso de força do mais forte perante o mais fraco.

 

A Igreja Católica, sem dogmatismos (afirmando sempre a Verdade e a realidade) tem-se inventado em apoios, oração, penitências e tudo o mais que o Papa Francisco tem pedido… e não só.

Este é o lugar (a Igreja) onde questionar, conhecer e abraçar com Amor, se torna mais real, mais verdadeiro e capaz de dar uma resposta ao coração do Homem.

 

Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida