A Igreja voltou a pedir “perdão” às vítimas de abusos sexuais e reafirmou o “firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”. Conferência Episcopal Portuguesa anunciou ainda um “gesto público” e um “memorial”. Patriarcado de Lisboa garante que vai agir com “transparência total” e “tolerância zero” e o Papa Francisco reforçou que “a Igreja não pode tentar esconder a tragédia dos abusos”.

Os bispos portugueses estiveram reunidos na 105.ª Assembleia Plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para refletir sobre o relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa. “É com dor que, novamente, pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal. Este pedido terá um gesto público no próximo mês de abril, aqui em Fátima, no decorrer da próxima Assembleia Plenária. Reafirmamos também o nosso firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir. Como sinal visível deste compromisso, será realizado um memorial no decorrer da Jornada Mundial da Juventude e perpetuado, posteriormente, num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa”, revela o comunicado final da reunião, realizada no passado dia 3 de março, em Fátima.

A Igreja sublinha que “as feridas infligidas às vítimas são irreparáveis”. “Garantimos que, se o desejarem, terão o nosso acolhimento e disponibilizaremos o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico. As estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça. Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar contactos com as instituições que já estão no terreno, para sermos parte da resolução desta problemática que é transversal a toda a sociedade”, aponta o comunicado, manifestando “tolerância zero” para com “todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica”. “Reconhecemos a necessidade de estruturas concretas para o seu acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico”, reforçam os bispos portugueses.

Revisão das Diretrizes

A 105.ª Assembleia Plenária extraordinária da CEP deixou ainda um “profundo agradecimento a todas as vítimas que deram o seu testemunho ao longo do último ano” – “em muitos casos, a um silêncio guardado durante décadas” – e sublinha que sem elas “não teria sido possível chegar ao dia de hoje”. “Queremos também deixar uma palavra de coragem a todas as vítimas que ainda guardam a dor no íntimo do seu coração para que possam “dar voz ao silêncio”. Estamos disponíveis para acolher a vossa escuta através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, anuncia a nota.

Segundo a nota, “a lista com o nome dos alegados abusadores” foi entregue pela Comissão Independente naquele dia, “ao Presidente da CEP e dirigida às Dioceses e aos Institutos de Vida Consagrada”, e “terá o devido seguimento por parte dos Bispos Diocesanos e Superiores Maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor”.

A CEP reconhece “o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação Nacional” e propõe “que sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico”.

A Igreja agradece também o trabalho da Comissão Independente pedido pela Conferência Episcopal Portuguesa e deixa a garantia: “As conclusões e sugestões apresentadas estão a ser tidas em conta e faremos tudo o que for necessário, com firmeza, clareza e determinação, para uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis. Entre outras resoluções, procederemos à revisão das Diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”.

“Nunca mais haver coisas destas”

Entretanto, o Cardeal-Patriarca de Lisboa afastou a suspensão de alegados padres abusadores de menores sem que haja “factos comprovados, sujeitos a contraditório”, e um processo canónico feito pela Santa Sé. “Essa é uma pena muito grave, é a mais grave que a Santa Sé poderá dar e é a Santa Sé que a poderá dar. Se nós tivermos factos, e factos comprovados e sujeitos a contraditório, claro – nós estamos num país de direito e de leis – só pode ser feita pela Santa Sé, não é uma coisa que um bispo possa fazer por si”, referiu D. Manuel Clemente, em declarações aos jornalistas, reforçando que “a suspensão é uma pena, como disse, muito grave, que só pode ser dada pela Santa Sé depois de um processo canónico”. “Na lei civil, todos os casos são do conhecimento do Ministério Público, e o Ministério Público atua conforme a lei, e nós cá estamos para colaborar”, assegurou.

O Cardeal-Patriarca salientou ainda que Portugal é um “país de lei e qualquer pessoa que seja acusada tem de saber do que é que é acusada”. “Aquilo que nos foi entregue pela Comissão Independente foi uma lista de nomes. Se essa lista de nomes for preenchida por factos, tanto nós como as autoridades civis podemos atuar. (...) Da parte da Igreja, estamos completamente disponíveis para procurar a resolução deste problema, em colaboração, claro está, com as entidades civis e canónicas”, garantiu.

Quando questionado, D. Manuel Clemente rejeitou também o cenário de as vítimas virem a ser indemnizadas pela Igreja. “Até acho isso um bocadinho, desculpem-me a expressão, insultuoso para as vítimas. É porque a generalidade das vítimas… não falou nenhuma delas em indemnização”, frisou.

Interrogado se considera suficiente o memorial para as vítimas dos abusos sexuais, que será apresentado durante a Jornada Mundial da Juventude, o Cardeal-Patriarca de Lisboa respondeu: “A única coisa que é suficiente é nunca mais haver coisas destas. É isso que nós queremos, porque só um caso já era demais. Isso é que é suficiente e bastante”.

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Nova comissão

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) revelou que vai ser criada uma nova comissão, dentro da Igreja, para receber denúncias. “Está prevista uma comissão articulada com o grupo específico dentro da coordenação nacional [que reúne as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis]. Terá uma independência, mas em contacto direto com a coordenação nacional”, disse D. José Ornelas, na apresentação do comunicado final da 105.ª Assembleia Plenária extraordinária da CEP.

O prelado admitiu ainda que sem a identidade das vítimas será “difícil” investigar. “Não é apenas aquilo que alguém pode dizer. Tem de haver uma base sólida também para julgar a moralidade e a ética das decisões que se tomam. Ninguém é acusado nem ninguém é culpado antes de isso ser transitado em juízo. Aquilo que nós temos é de encontrar esses casos e ver, realmente, a verdade dos factos. Se não há um acusador que tenha nome, a quem se possa contactar, não basta dizer que aconteceu isto. Só com a lista dos nomes, se não tivermos outros dados, sem saber quem denunciou, porque é que denunciou, é muito difícil”, considerou.

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Patriarcado de Lisboa vai agir com “transparência total” e “tolerância zero”

O Patriarcado de Lisboa vai dar prioridade total às vítimas de abuso e agir com “transparência total” e “tolerância zero”, como pede o Papa, garantiu o Bispo Auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, D. Américo Aguiar.

“A transparência total e a tolerância zero é o grito do Papa Francisco, e naquilo que diz respeito ao Patriarcado, nos próximos dias vamos agir em conformidade com isto”, assegurou o prelado, em declarações aos jornalistas, referindo ainda não conhecer a lista de alegados abusadores no ativo, que foi entregue, pela Comissão Independente, à Conferência Episcopal Portuguesa, no passado dia 3 de março: “Eu ainda não conheço os nomes, não conheço a lista. Nos próximos dias, a Comissão Diocesana, o senhor Patriarca e o Ministério Público, vamos trabalhar em conjunto, porque vamos fazer a entrega dessa mesma lista quer à comissão diocesana, quer ao Ministério Público”.

D. Américo Aguiar garantiu ainda que “o acompanhamento” das vítimas “tem um lugar principal e prioritário” nas ações do Patriarcado, que, brevemente, “vai partilhar com todos o que vai fazer”. “Cada pessoa será colocada mediante o que o quadro legal, civil e canónico a coloca. Da nossa parte, a prioridade são as vítimas e o seu sofrimento”, reafirmou o Bispo Auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

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“Igreja não pode tentar esconder a tragédia dos abusos”

Num vídeo com as intenções de oração para o mês de março, o Papa Francisco reforçou que “diante dos abusos, especialmente aqueles cometidos por membros da Igreja, não basta pedir perdão”. “Pedir perdão é necessário, mas não é suficiente. Pedir perdão é bom para as vítimas, porque são elas que devem estar ‘no centro’ de tudo”, sublinha o Santo Padre, no vídeo divulgado pela Rede Mundial de Oração pelo Papa. “A sua dor, os seus danos psicológicos podem começar a cicatrizar se encontrarem respostas e ações concretas para reparar os horrores que sofreram e evitar que se repitam. A Igreja não pode tentar esconder a tragédia dos abusos, quaisquer que sejam. Nem quando os abusos ocorrem nas famílias, em clubes, ou noutro tipo de instituições. A Igreja deve ser um exemplo para ajudar a resolvê-los, tornando-os conhecidos na sociedade e nas famílias”, manifestou.

Neste breve vídeo, o Papa lembra ainda que a Igreja “tem de oferecer espaços seguros para ouvir as vítimas, acompanhá-las psicologicamente e protegê-las”. Por fim, Francisco convida todos a rezar “pelos que sofrem por causa do mal cometido pelos membros da comunidade eclesial”, para que “encontrem na própria Igreja uma resposta concreta às suas dores e aos seus sofrimentos”.

Vídeo em: www.youtube.com/@ovideodopapa

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“A todos os fiéis e sacerdotes que servem a Igreja e que neste momento sofrem com os impactos deste estudo, manifestamos a nossa proximidade e encorajamento, na esperança de que estas circunstâncias nos estimulem à renovação da própria Igreja.

O processo de reflexão e discernimento iniciado vai continuar, nomeadamente na próxima reunião do Conselho Permanente e na Assembleia Plenária.”

Conferência Episcopal Portuguesa