A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) apresentou, em Fátima, o estudo ‘Identidades religiosas em Portugal: representações, valores e práticas’, apontando para uma diminuição percentual dos católicos que, no entanto, continuam a ser 93% dos que se dizem crentes.

Segundo o inquérito elaborado pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), entre 1999 e 2011, a percentagem de católicos na população portuguesa baixou de 86,9% para 79,5%, enquanto se verificou um aumento dos que se dizem não crentes ou sem religião – de 8,2% para 14,2%. A sondagem, que reuniu cerca de quatro mil respostas, foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião e o Centro de Estudos de Religiões e Culturas da UCP, entre Outubro e Novembro de 2011, em Portugal continental; o erro máximo da amostra, com um grau de confiança de 95%, é de 1,6%.

De acordo com os dados agora revelados, aos cerca de 80% dos inquiridos que se declararam católicos seguem-se os não crentes (9,6%), os crentes sem religião (4,6%), os protestantes [incluindo evangélicos] (2,3%) e outros cristãos (1,4%), as testemunhas de Jeová (1,3) e os crentes de outras religiões (0,7%).

Este estudo surge no seguimento da iniciativa ‘Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal’, proposta pela CEP, e dá continuidade à investigação pedida pelos bispos portugueses em 1999, na preparação para o Ano Jubilar (2000), que antecedeu o último recenseamento nacional da prática dominical (2001). Nestes 12 anos, refere o documento, “pode observar-se um decréscimo relativo da população que se declara católica [que passou de 86,9% para 79,5%] e um incremento da percentagem relativa às outras posições de pertença religiosa [de 2,7% para 5,7%], com um particular destaque para o universo protestante”. A percentagem dos que afirmam não ter religião, por outro lado, subiu de 8,2% para 14,2%, com acréscimos em todas as categorias: os ateus passam de 2,7% para 4,1%; os agnósticos de 1,7% para 2,2%; os indiferentes de 1,7% para 2,2%; os crentes sem religião de 2,1% para 4,6%. Os autores do estudo relacionam o crescimento do número de crentes sem religião com a diminuição percentual dos católicos.

As principais razões apontadas para não ter religião são a discordância “com a doutrina” (em 32,7% dos casos), “com as regras morais das Igrejas e religiões” (22,2%) e a vontade de ser “ independente face às normas e práticas de uma religião” (21,1%). A não-pertença religiosa exprime-se também como convicção pessoal em 33,2% dos casos e como resultado de desinteresse (21,7%).

A sondagem abrangeu cidadãos portugueses com 15 anos ou mais, distribuídos por regiões “rurais, semi-urbanas e urbanas”, divididos por cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Diagnóstico sobre os serviços sociais

Os resultados do inquérito ‘Identidades religiosas em Portugal: representações, valores e práticas’ foram apresentados aos bispos portugueses, durante a 179ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorreu de 16 a 19 de Abril, em Fátima. Nesta reunião, onde participou o Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato, o presidente da CEP, D. José Policarpo, no discurso de abertura, fez “algumas considerações sobre os desafios do momento que atravessa o nosso País, a que importa responder com a coragem da verdade, recordando a prioridade do bem comum e a busca da justiça e da paz social”.

Segundo o comunicado final desta assembleia plenária, foi aprovada uma nova proposta de «Observatório Social da Igreja». “Este consiste num sistema de informação, a desenvolver gradualmente, que permita um diagnóstico, o mais actualizado possível, sobre a oferta e a procura de serviços sociais por parte das organizações ligadas à Igreja Católica em Portugal. Assim se poderá tornar mais ágil e eficaz a resposta aos problemas sociais”, aponta a nota. Este projecto da Conferência Episcopal contará com a colaboração de entidades como a Universidade Católica, a União das Misericórdias Portuguesas, a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e o Núcleo de Observação Social da Cáritas Portuguesa em parceria com a Sociedade de São Vicente de Paulo.

Actividades das Comissões Episcopais

Nesta reunião dos bispos portugueses, os presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de acção, com o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, a sublinhar que “face ao agudizar-se da situação social e às dificuldades por que passam as Instituições, devido à morosidade ou redução dos contributos por parte do Estado”, há “a necessidade de uma maior responsabilização dos católicos e das comunidades cristãs”. Ainda nesta área de pastoral foi anunciado que “o Turismo Religioso será reestruturado, procurando acolher quem visita os espaços religiosos e preparar quem parte para lugares de vivência cristã”.

Já o presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. Anacleto Oliveira, revelou “o início do processo da tradução litúrgica de toda a Bíblia, a cargo da Associação Bíblica Portuguesa”.

RR, Guiné-Bissau e Timor

Ocorrendo este ano o 75.º aniversário da Rádio Renascença – Emissora Católica Portuguesa, a Conferência Episcopal “congratula-se vivamente pela celebração desta efeméride de uma rádio considerada um notável caso de sucesso, confirmado pelas sucessivas medições de audiência”. Os bispos portugueses, segundo o comunicado final, “agradecem o seu relevante serviço prestado à Igreja e à sociedade portuguesa, felicitando os seus dirigentes, funcionários e colaboradores”.

Durante a Assembleia Plenária da CEP foi também sublinhado que os bispos portugueses “acompanham com solicitude o povo da Guiné-Bissau, na presente situação difícil, sentindo-se particularmente unidos aos seus Bispos e a toda a Igreja local”.

 De referir que participou nesta assembleia plenária, como observador, D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau que recentemente foi eleito Presidente da Conferência Episcopal de Timor Leste que congrega as três dioceses deste jovem país. Foi uma ocasião para “apresentar a situação actual desta Igreja que está a celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses e do início da evangelização”. 

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Directrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero

A Congregação para a Doutrina da Fé solicitou que cada Conferência Episcopal elaborasse «Directrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero ou praticados no âmbito da actividade de pessoas jurídicas canónicas». Em resposta a este pedido, os bispos portugueses aprovaram estas Directrizes que aplicam a doutrina e legislação da Santa Sé ao contexto cultural e ao enquadramento legislativo de Portugal. “Neste documento fica clara a rejeição total de qualquer tipo de abuso sexual de menores; a exigência de uma vida exemplar especialmente dos clérigos e de todas as pessoas que trabalham em obras ligadas à Igreja; o modo concreto de tratar eventuais casos de abuso; o acompanhamento e ajuda às vítimas, segundo as normas da caridade e da justiça; a formação dos que se preparam para o sacerdócio; a cooperação leal com as autoridades civis”, refere o comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa.

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«Celebrar e viver o Concílio Vaticano II»

A Assembleia Plenária aprovou uma Nota Pastoral intitulada «Celebrar e viver o Concílio Vaticano II». No próximo dia 11 de Outubro, ocorre o cinquentenário da abertura do Concílio “que continua a ser bússola segura que guia a Igreja nos começos do terceiro milénio”, refere o comunicado final. “Este documento convoca o Povo de Deus para pôr em prática o espírito e a letra de um Concílio com 50 anos de actualidade. Para além de todas as iniciativas particulares, promovidas por dioceses ou paróquias, congregações, movimentos e outras instituições da Igreja, haverá um momento celebrativo, a nível nacional, a 13 de Outubro, em Fátima, aproveitando a habitual peregrinação”, acrescenta a nota publicada pelos bispos portugueses.

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«Unidade da Europa, um projecto de civilização»

«Unidade da Europa, um projecto de civilização» é o título de uma Nota Pastoral aprovada pela Assembleia Plenária. “Trata-se de uma ajuda para reflectir sobre o sentido e a importância da nossa pertença à União Europeia. A Conferência Episcopal recorda os valores fundadores e constitutivos da sociedade europeia, para superar as tentações dos nacionalismos e do utilitarismo. Só vincando a matriz cultural da Europa, com raízes nos valores transmitidos pela fé cristã (liberdade e solidariedade, busca do bem comum, justiça e paz), se ultrapassará uma visão economicista que subalterniza a importância primordial da pessoa humana”, salienta o comunicado final.