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Nuno Cardoso Dias
O aborto SCUT
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45 milhões de euros. De acordo com o próprio Ministério da Saúde foi quanto foi gasto com o aborto a pedido desde a entrada em vigor da lei. Tirando a média, cada aborto custa ao Serviço Nacional de Saúde quase 700 euros. Convém que se tenha presente que estamos a falar apenas das despesas suportadas pelo Serviço Nacional de Saúde, há mais despesas, de outras entidades, por exemplo da Segurança Social. É que abortar dá direito a licença com vencimento a 100%, por um período entre 14 e 30 dias. Contabilizados todos os custos, directos e indirectos, a Federação pela Vida calcula que se tenham gasto até ao momento mais de 100 milhões de euros.

Note-se: não é a questão criminal que está aqui em causa. Não se trata de saber se os 64 mil abortos realizados desde a entrada em vigor da nova lei devem ou não ser crime. Essa foi a única questão sobre a qual os portugueses se pronunciaram em referendo. O que aqui está em causa é o que é que torna este procedimento gratuito e subsidiado quando tantos procedimentos de saúde exigem comparticipação do utente. Se uma mulher for internada num hospital, paga taxas moderadoras e recebe menos do que o vencimento normal. Se outra mulher realizar um aborto, não paga nada e ainda recebe o vencimento por inteiro. Nada disto foi referendado e conheço muitas pessoas que votaram a favor da descriminalização do aborto que se sentem enganadas, pela forma como o seu voto foi aproveitado para um financiamento público ao aborto com o qual não concordam.

Numa altura em que todos têm tido de sacrificar direitos, numa altura em que tantas famílias se vêem na impossibilidade de pagar as prestações das suas casas, numa altura em que tantos doentes se vêem na impossibilidade de pagar os seus medicamentos, numa altura em que as listas de espera sucumbem a contingências orçamentais, em que famílias são atiradas para fora do abono de família com o corte do abono de família a escalões de rendimento cada vez mais baixos, é injustificável que o aborto seja o único que se mantém imediato, gratuito, subsidiado até com licença remunerada. Quando tudo são obstáculos e portagens, só o aborto se mantém sem custos para o utilizador. O Estado não está apenas a permitir o aborto, está a incentivá-lo.

Esta situação é limitativa da liberdade dos casais e das mulheres que se encontram perante uma gravidez. É limitativa porque abre uma porta e uma porta só à volta de muitos muros. Conduz as pessoas directamente a uma “opção” que não foi sua, porque todos os caminhos foram dificultados menos aquela saída, mais fácil e ainda facilitada.

As situações em que um aborto é considerado são sempre situações de enorme fragilidade. Não é apenas fragilidade do filho que ali se joga, mas também a dos pais. A Igreja e em particular os leigos sempre têm tido uma forte e decidida resposta nesta matéria. Ninguém tem a experiência que as instituições de apoio à maternidade têm no acolhimento dos pais em dificuldade, no auxílio às situações de fragilidade, no apoio à estruturação de uma nova perspectiva de vida. É importante que essa experiência resulte cada vez mais em propostas concretas que permitam ao Estado promover outras vias alternativas ao aborto. Seja por via de uma adopção que possa ser decidida de forma tão rápida quanto a decisão de abortar, ou de apoio à família, o Estado tem o dever de encontrar, propor e promover alternativas ao aborto. Que todos saibamos manter as palavras da Madre Teresa: “Quem não quiser as crianças que vão nascer que as dê a mim. Não rejeitarei uma só delas. Encontrarei uns pais para elas.”

 

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“O aborto pode ser combatido mediante a adopção. Quem não quiser as crianças que vão nascer, que as dê a mim. Não rejeitarei uma só delas. Encontrarei uns pais para elas. Ninguém tem o direito de matar um ser humano que vai nascer: nem o pai, nem a mãe, nem o Estado, nem o médico. Ninguém. Nunca, jamais, em nenhum caso. Se todo o dinheiro que se gasta para matar fosse gasto em fazer que as pessoas vivessem, todos os seres humanos vivos e os que vêm ao mundo viveriam muito bem e muito felizes. Um país que permite o aborto é um país muito pobre, porque tem medo de uma criança, e o medo é sempre uma grande pobreza.”

Madre Teresa de Calcutá