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Isilda Pegado
“Crianças em risco” - A bola de neve que não pára…
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1. Confrontamo-nos diariamente com situações referentes a crianças que são vítimas de negligências e maus-tratos que ou são relatados pela Comunicação Social, ou emergem de conhecimento directo.

Tais relatos são conhecidos por uma de duas razões: ou porque não foram tomadas medidas adequadas à protecção daquela criança ou, porque a medida tomada (retirar a criança à família) é excessiva, injusta, violadora dos Direitos Humanos, etc., etc. Numa área em que nada é simples.

2. Números publicados dizem-nos que, por ano, são sinalizados e chegam às Comissões de Protecção de Menores mais de 40.000 casos. Estão hoje institucionalizadas mais de 11.000 crianças. Atiram-se culpas à Segurança Social, aos Tribunais, às famílias e às Instituições. Há cada vez mais Instituições a acolher crianças em risco.

3. O que se passa? A Família passou a ser o lugar da mutilação e dos maus-tratos? Quem aceita isto em relação à sua própria família? Quem fica insensível à família que vive a seu lado? Ou, relativamente à família da ou do colega de trabalho? O que falta fazer? Muito.

É inquestionável que as crianças carecem da maior protecção, atentas as suas fragilidades naturais. Mas a questão está na “cura” a adoptar, ou na prevenção a implementar?

4. Identificamos como causa primeira nesta triste saga, a falta de comunicação. Convencemo-nos de que vivemos na era da comunicação. Mas, todos os dias assistimos à nossa incapacidade de fazer chegar ou receber uma mensagem. Fala-se mas não se é ouvido. Ouve-se, mas não se percebe. Isto apesar da escolaridade obrigatória ser acima dos 9 anos. Assistimos a mães que deixam filhos de meses sozinhos em casa por longas horas; que amarram a criança de 3 anos ao pé do armário com uma fita; que passeiam um bebé de meses às 22 horas no Centro Comercial; pais que não mandam o filho para a escola, ou vai sem tomar pequeno almoço; pais que ignoram, ignoram.

5. No Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Menores (1.º Semestre de 2013) são estas as causas dos processos: Exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança 25,4% (3598); Situações de perigo em que esteja em causa o Direito à Educação 22,2% (3147); Negligência 20,7% (2932); Maus-tratos físicos 5,5% (782); Mau Trato psicológico ou indiferença afectiva 2,8% (398); Abuso sexual 1,8% (251); Criança abandonada ou entregue a si própria 1,6% (224).

6. Há objectivamente comportamentos de risco que devem ser denunciados. Mas, antes da denúncia há um dever de informação. E esse não está a ser cumprido. Fruto de um estilo de vida ausente de família e das suas práticas, muitas vezes os jovens pais e mães ignoram, não têm consciência de que aqueles comportamentos são negligentes e nefastos. Presumimos o inverso. Mas é só presunção. Não sabem mesmo que uma criança de 5 anos tem de estar deitada às 21 horas, etc., etc.

7. Por outro lado, a beleza da maternidade e da paternidade estão, em larga medida, ofuscadas pelo individualismo, o hedonismo e o narcisismo (eu, depois eu e só eu).

As Comissões de Protecção de Menores que normalmente fazem um trabalho de grande mérito, tornaram-se em muitas casos “arma” de vingança e alimento de quezílias.

As estruturas sociais de apoio, atento o elevado número de “casos” que lhes estão confiados, elaboram relatórios… porque não têm tempo para mais.

A solidariedade própria das relações de família, de vizinhança e outras, está anulada com a já célebre frase – “A Segurança Social que trate disso. Eu não me meto!”. A solidão nas nossas cidades e aldeias é muita.

8. Não vislumbramos que o caminho seja a maior institucionalização de crianças, ao invés, devemos evitá-la. Mas para isso é necessário um trabalho de informação e educação que leve os jovens adultos a adquirir conhecimentos básicos estruturantes e apelativos à maternidade e paternidade. Precisamos de folhetos, de cartazes, de outdoors, de anúncios bons e bonitos, que mostrem a responsabilidade, a grandeza, a aventura e a beleza que é ser pai e ser mãe. Precisamos de “inventar” esta Responsabilidade que gera Esperança, Felicidade e Amor, como nenhuma outra actividade humana pode dar.