Sabemos que nem todos vivem bem, em casas confortáveis, com tudo o necessário e num bairro de boa vizinhança. O que julgamos por vezes impensável é que situações de autêntico submundo se possam desenrolar à nossa porta. O bairro da Torre, em Camarate, não é um fenómeno de pobreza envergonhada, mas a sua total e crua exteriorização.

O bairro da Torre (Camarate, Loures) nasce de um processo de realojamento de pessoas que viviam nos terrenos do Aeroporto de Lisboa, tendo chegado a acomodar 600. Hoje vivem no bairro cerca de 110, maioritariamente jovens (60 são crianças até aos 14 anos, 36 são jovens dos 15 aos 24), de etnia cigana ou de origem africana (são-tomense), quase todos cristãos, com poucos recursos financeiros e baixos níveis de escolaridade.

Em 2007 e 2011, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), o bairro foi alvo de demolições. Por não ter sido possível incluir neste programa todas as famílias, algumas permaneceram no bairro, fruto da luta pelo direito à habitação da Comissão de Moradores e da Associação Habita.

Sem uma digna habitação, água, e luz eléctrica

A habitação do bairro foi construída com o reaproveitamento de madeira, chapas de zinco e lonas em pvc. Sem conseguir proteger-se da chuva, do vento e das pragas (como ratos e cobras), o risco de as casas ruírem, a qualquer momento, é enorme.

Em outubro de 2012, no período das demolições, o bairro perdeu o acesso à água potável durante 8 meses. Através da formação de uma associação de moradores (a Associação Torre Amiga), e de um posterior acordo firmado entre os moradores e a CM de Loures, parte do bairro viria a conseguir o acesso à água. Não tendo sido possível a celebração de contratos individuais, a Associação Torre Amiga, face ao desespero de todos, viria a responsabilizar-se pelo consumo total da água, tendo levado a sérias dificuldades o seu pagamento.

O outro lado do bairro, habitado por 23 famílias, com graves privações, nunca conseguiu o acesso à água, ficando nesta situação até 2017, ano em que a CM decidiu assumir o pagamento da despesa com a água. O problema é que o chafariz disponibilizado, sem grande pressão, não chegava como ainda hoje não chega para todas as famílias.

Para além dos problemas de saneamento, e de escoamento de águas pluviais, que afectam a maioria das casas, 2/3 das habitações não tem instalações sanitárias. Como se já não bastasse o enorme sofrimento causado por esta situação, no dia 19 de Outubro de 2016, o bairro viu vedado o seu acesso à rede pública de distribuição de energia eléctrica.

Separados uns dos outros

Fruto dos últimos esforços feitos pelas autoridades, 23 famílias foram realojadas, mas com algumas a ficar em situação bem pior que a anterior. Um morador chegou mesmo a ver a sua casa demolida por acidente, sem aviso prévio, e com todos os seus pertences dentro de casa. Neste momento continua a viver no bairro, num pequeno contentor, cedido pela CM, enquanto não se encontra uma solução de realojamento.

Desde que a electricidade foi cortada, a comunidade tem visto as suas redes de apoio e relações de vizinhança fracturadas, sem que compreenda ou aceite os critérios de atribuição das casas.

O Decreto-lei nº 36/2018 de 22 de Maio estabelece um regime extraordinário para a celebração de contractos de fornecimento de electricidade a fogos integrados em núcleos de habitação precária, como os do bairro da Torre. Mas apesar da situação do bairro ser do conhecimento das autoridades públicas, o processo de identificação do mesmo, enquanto bairro abrangido por este DL, tem sido muito lento, continuando assim sem energia eléctrica. No dia 22 de julho, um curto-circuito causou um incêndio no bairro, deixando 35 pessoas sem nada.

Neste período, foi importante a ajuda de várias entidades, entre elas, a Cáritas Diocesana de Lisboa, no apoio às 14 famílias, que nesse dia perderam casa e haveres. A gestão de toda esta situação, com o realojamento da grande maioria do lado de lá do rio Tejo, levou a que alguns moradores perdessem o seu emprego e a vida das crianças se tornasse bem mais difícil no que respeita a escola. Realojados provisoriamente, e nalguns casos em casas sem mínimos de condições, as necessidades dos moradores não só permanecem como se agravam, tanto fora, como dentro do bairro.

Urgente resolver necessidades no imediato

Recentemente, um conjunto de entidades, entre elas a Paróquia de Camarate, a CM de Loures, a JF de Camarate, a Cáritas Diocesana de Lisboa, o IHRU, a Associação Habita e Gestual/FAUL (Grupo de Estudos Sócio Territoriais Urbanos e de Acção Local, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa), têm apoiado a Associação de Moradores na procura de uma solução habitacional sustentável e inovadora, adequada do ponto de vista urbanístico e das vivências locais. Não sendo esta possível no imediato, tem-se tornado urgente uma intervenção que solucione os problemas mais urgentes do bairro e consiga uma real melhoria das condições de vida dos moradores.

Neste processo, tem sido prioritário o empoderamento dos moradores, de forma a reforçar a sua autonomia e resiliência. O seu envolvimento em actividades em que sejam capazes de contribuir, a formação de grupos de trabalho, a capacitação de líderes e a criação de uma rede alargada de colaboração de proximidade, forma toda uma dinâmica por detrás das decisões tomadas em conjunto por moradores e entidades de apoio, decisões que dizem sobretudo respeito à limpeza do bairro, à recolha do lixo, à melhoria do saneamento, à redução do risco na habitação, e ao acesso a alimentos por quem está mais carenciado.  

Faça do bairro da Torre o seu Natal de todos os dias

Hoje o bairro da Torre é causa de muitos. É sempre tanto o que se precisa, mas mesmo na necessidade, o bairro é feito de união e partilha, com iniciativas que vão melhorando a vida dos moradores. Contudo, a dignidade humana exige mais. Se a pobreza nada tem a ver com a falta do necessário ou do seu excesso, então é absolutamente urgente que as pessoas do bairro da Torre façam um normal uso de bens e serviços, e este passa inevitavelmente pelo acesso a condições mínimas de vida boa.

O caminho feito até hoje é já enorme, e este não pode ser de todo interrompido, quebrado, destruído pela desagregação da comunidade, por um realojamento que deixa todos longe uns dos outros.

Se neste Natal ainda não sabe a quem confiar um pequeno gesto da sua solidariedade, contacte a Paróquia de Camarate e invista no apoio ao bairro da Torre. Dinheiro, bens, serviços, tudo… é muito bem-vindo.

E se neste período do ano gostasse ainda de apreciar um prato singular e tão delicioso, contacte a Associação Torre Amiga.

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Contacte-nos. Saiba mais:

Paróquia de Camarate: Ir. Jose Salvador - zemanel.comboniano@gmail.com

Associação Torre Amiga: Ricardina Cuthbert - associacaotorreamiga@gmail.com