O Papa Francisco tem vindo, ao longo dos anos, a chamar a atenção para os problemas que enfrentam os migrantes e refugiados. As migrações são uma prioridade para a Igreja Católica, e esta é uma realidade que não pode deixar ninguém indiferente.

Guerra, pobreza, condições de vida injustas e precárias, exploração de todo o tipo, discriminação, desigualdades sociais profundas, alterações climáticas e a perseguição levam cada vez mais pessoas a abandonar as suas casas e terras. Migram porque ambicionam uma vida melhor, maior segurança e proteção para si e para os seus. E todas elas, na sua mobilidade, devem ser respeitadas, nos seus direitos-deveres, e acolhidas com solidariedade. A Cáritas Diocesana de Lisboa (CDL), através do CLAIM Cascais (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Cascais), contribui para que uma visão humana do migrante se viva localmente, tanto ao nível do atendimento de proximidade, como ao de outras estratégias que contribuam para uma melhor inclusão dos migrantes.

 Pacto Global para as Migrações

No passado mês de Dezembro, 164 países membros das Nações Unidas assinaram o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (PGM). Para que os países cooperem sobre as migrações, o documento sugere 23 objetivos. Mandatado pelo Papa Francisco, ao fazer o acompanhamento das negociações, o FORCIM (Fórum das Organizações Católicas para Imigração e Asilo) criou, no final, 20 pontos de ação pastoral, que se constituíram proposta para a ação da Igreja. Nem todos os 20 pontos estão ao nosso alcance, mas podemos escolher, de entre eles, os que melhor conseguirmos servir. O Santo Padre simplificou a nossa ação inspirando-nos com 4 verbos operativos: acolher, proteger, promover e integrar. Os 20 pontos de ação pastoral foram também enquadrados nestes verbos. (Consulte o documento integral em https://migrants-refugees.va/pt)

Na Diocese de Lisboa, e segundo dados do SEF e do INE, 8% da população residente é imigrante. Há já muito trabalho feito, mas ainda tanto por fazer no acolhimento e integração dos que escolheram Portugal para viver e, em particular, a Diocese de Lisboa. Com intervenção neste território, é crucial que a CDL se conheça, na sua missão, nos seus recursos, para que um maior número possível de pessoas aceda ao seu apoio, aos seus programas de sensibilização e capacitação, acompanhadas por grupos paroquiais de ação social (GPAS).

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ACOLHER

“Não vos esqueçais da hospitalidade, pois, graças a ela, alguns, sem o saberem, hospedaram anjos”, Carta aos Hebreus 13, 2

Alargar a possibilidade de entrada legal de migrantes, equilibrando a preocupação pela segurança nacional com a responsabilidade em garantir o cumprimento de direitos fundamentais a pessoas que fogem da perseguição, violência, fome e de condições de vida precária, em busca de asilo e segurança.

PROTEGER

“O Senhor protege os que vivem em terra estranha e ampara o órfão e a viúva”, Sl146,9

Apoiar e defender a dignidade inviolável de cada migrante e refugiado, e impedir a sua exploração, o seu tráfico, o trabalho escravo. O direito à vida é a garantia mais básica das liberdades civis e políticas e deve ser assegurado independentemente do estatuto de cada pessoa.

PROMOVER

“Amarás o estrangeiro, porque foste estrangeiro da terra do Egipto”, Livro do Deuteronómio 10,19

Promover o desenvolvimento humano integral de migrantes e refugiados, assegurando-lhes o acesso a bens essenciais, como a educação, o trabalho, a saúde, o apoio social e a participação cívica, entre outros.

INTEGRAR

“Já não sois estrangeiros nem imigrantes, mas sois concidadãos dos santos e membros da casa de Deus”, Efésios 2,19

Contribuir para uma interação positiva e em equidade entre as comunidades imigrantes e a sociedade de acolhimento, promovendo a Cultura do Encontro e criando uma dinâmica onde todos beneficiam.

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CLAIM Cascais

Através do CLAIM Cascais, a Cáritas Diocesana de Lisboa contribui diariamente para a promoção e integração de migrantes, disponibilizando, em Cascais, um serviço de atendimento e acompanhamento de migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Em 2018, este centro atendeu 541 pessoas de 22 nacionalidades, 63% em situação de permanência irregular, das quais 23% eram menores.

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20 Pontos

“Os 20 pontos de ação pastoral para migrações refletem a solicitude da Igreja para com as pessoas em contexto de mobilidade, é um documento que se fundamenta nas melhores boas práticas eclesiais em todo mundo, sendo o sentir, pensar e agir à luz da Doutrina Social da Igreja. Este documento foi entregue a todas Conferências Episcopais, que através do sector próprio as tem dado a conhecer. Primeiro como instrumento de advocacy, a fim de influenciar a redação dos PGM. A Santa Sé reviu algumas das suas reivindicações espelhadas na redação final.

Hoje é tempo de acompanhar a implementação dos Pactos e a nível da Igreja importa conhecer a realidade do nosso território, implementar o que fizer sentido e for exequível, de forma articulada, avaliar, corrigir e melhorar o que já fazemos em torno dos quatro verbos  Acolher, Proteger, Promover e Integrar migrantes e refugiados, sem esquecer as vítimas de tráfico de pessoas. 

Importa ter no horizonte que a articulação entre os verbos, instituições e pessoas contribuem para uma sociedade mais justa e fraternas, onde todos somos necessários. Todos podemos fazer a diferença.”

Eugénia Quaresma, Diretora da Obra Católica Portuguesa para as Migrações