O diretor-geral da Comunidade Vida e Paz considera que “é possível” não haver mais pessoas na situação de sem-abrigo até 2023, mas alerta para a necessidade de “os processos de decisão serem muito mais rápidos”. Em entrevista ao Jornal VOZ DA VERDADE, Henrique Joaquim lembra ainda que é “fundamental estarmos lá no momento em que a pessoa vai querer sair da rua”.

É possível não haver mais pessoas na situação de sem-abrigo até 2023?

Eu digo que sim. Em primeiro lugar, por uma questão de fé e de esperança. Se deixarmos de acreditar, estamo-nos a resignar que vamos manter a situação como está e isso não pode acontecer. A cada pessoa que esteja na rua, temos permanentemente que estar a reinventar-nos, a adequar-nos, a mudar o que seja necessário mudar. Agora, este objetivo foi lançado, a nível nacional, pelo senhor Presidente da República, há três anos atrás, e tínhamos um horizonte temporal diferente. Três anos passaram, algumas coisas arrancaram e ganharam consistência, outras não. Quando vemos algumas coisas que não estão a funcionar tão bem, aí temos que ser realistas e faz sentido a pergunta se é possível. Conhecendo a realidade, diria que é possível, se não a totalidade pelo menos minimizar significativamente o número de pessoas na rua.

A Comunidade Vida e Paz participou, recentemente, na reunião de trabalho sobre a Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, com o Presidente da República. No final do encontro sublinhou “a necessidade de os processos de decisão serem muito mais rápidos”. O que queria dizer com esta afirmação?

Quando nós, há dois anos e meio, elencámos como crítico ter um sistema de informação robusto que nos permita, com regularidade, saber e ter um retrato da situação, quer a nível local, quer a nível regional, quer até a nível nacional, este é um elemento que nos disseram que ia ser posto em marcha e ia ser construído, mas que hoje ainda não está a funcionar. Quando conseguimos, em conjunto, que a questão da habitação fosse uma questão central e se conseguiu que fosse assinado um protocolo entre a Secretaria de Estado da Habitação e a Secretaria de Estado da Ação Social, que na altura foi considerado um marco, isso foi bom mas a concretização do que está vertido nesse protocolo – que é a disponibilidade de habitações do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para pessoas em situação sem abrigo – é um processo moroso, lento e contam-se com os dedos de uma mão – e se calhar ainda sobram – as casas que já foram efetivamente atribuídas. Se nós queremos a meta de não ter ninguém na rua por mais de 24 horas, o crítico é que a pessoa possa ser atendida onde está, independentemente da sua morada que está no sistema. Isto continua a não ser procedimento generalizado pelo país. Quando nós dissemos, há dois anos e meio, que há pessoas que estão na rua, e por períodos prolongados, e que perderam todas as referências, nomeadamente até em termos de documentação e, portanto, para o sistema não existem, é necessário criar uma resposta, enquanto não houver habitação, para que esta pessoa tenha uma morada postal, para que possa usufruir e ter acesso a todos os seus direitos de cidadania. E isso ainda não está vertido.

Quando falo de acelerar esses procedimentos, falo destas três, quatro questões fundamentais que, do meu ponto de vista, se forem operacionalizadas rapidamente e nos próximos meses estiverem a funcionar, tornará maior a crença de que é possível.

As “oportunidades de habitação”, como referiu no final da reunião com o Presidente, são o maior desafio neste processo?

A habitação, hoje, tornou-se ainda mais crítica, porque se a pessoa está na rua é porque não tem habitação. Teremos é que encontrar respostas adequadas a cada situação. Uma coisa é uma pessoa que está há cinco ou dez anos na rua, outra é uma que está há dois ou três dias; uma coisa é uma pessoa que tem dependências associadas, outra coisa é uma pessoa que não tem; uma coisa é uma pessoa que tem problemas de doença mental, outra coisa é uma pessoa que não tem. Tudo isso é preciso ter em conta e torna a equação muito complexa. Por essa razão, nós, há dois anos e meio, quando se começou a investir na lógica de fazer a abordagem primeiro pela habitação e depois pelos outros problemas, considerámos isso extremamente positivo, mas sempre dissemos que este problema não é nada linear e, portanto, tem que ter uma panóplia de respostas diversas, nomeadamente habitação de cariz público, para não ir ao mercado onerar mais a resposta e o orçamento público. Não conseguimos, por exemplo, que as autarquias revissem os seus regulamentos de habitação municipal, para vermos onde estão os constrangimentos de acesso desta população, e para que elas próprias também pudessem disponibilizar alguma dessa habitação. Hoje é muitíssimo mais crítico, porque ninguém estava à espera do ‘boom’ do turismo – foi um fenómeno ultrarrápido e de uma intensidade extraordinária –, pelo que irmos ao parque privado buscar a solução da habitação torna-se mais complexo. Ao mesmo tempo, tanto quanto sabemos, tem crescido a pressão sobre os serviços públicos, quer autarquias, quer Estado central, de famílias que estão em situações de grande vulnerabilidade para sustentar a sua habitação e que interessa manter. É claramente um trabalho que se tem de fazer na prevenção. Se se conseguir que essa habitação seja destinada a estas famílias que estão em situações de risco, estaremos a contribuir para uma estratégia nacional e haverá menos pessoas na rua. Contudo, continua a haver pessoas na rua que precisam de soluções habitacionais e, aqui, coloca-se um novo desafio: se no privado o mercado está completamente louco, no público as soluções são muito restritas, então quais são as outras oportunidades que temos que ir reinventar? Essa questão tem que vir para cima da mesa rapidamente, porque se não continuaremos no paliativo.

Considera um mito aquela ideia que as pessoas em situação de sem-abrigo não querem sair da rua?

Considero um mito sim, por várias razões. A primeira das quais é que há quase nove anos que trabalho nesta área e nunca conheci ninguém – vou sublinhar, ninguém – que efetivamente quisesse dormir na rua e viver na rua. Claro que podemos estar a falar de pessoas que até nos dizem: ‘Eu prefiro estar aqui’. Mas quando nós, de facto, conseguimos estabelecer e aprofundar uma relação, vamos percebendo porque é que a pessoa ou está resignada àquela situação ou, e são muitos mais os casos, já não acredita no sistema social e nas respostas. Porque são frustrações somadas em cima de frustrações. Há muitas delas, para não dizer a totalidade, que fizeram várias tentativas que falharam, e usam isso como estratégia porque sabem que a sociedade em comum acredita nisso e os vão deixar em paz. Quando dizem: ‘Eu quero estar aqui, deixe-me em paz’, o fundamental é percebermos, de uma vez por todas: que vida é esta, que dignidade é esta, de a pessoa viver na rua, à chuva, ao frio, à fome, dependente de tudo e de todos? Quem é que quer, no seu mínimo juízo, viver assim? Ainda acreditamos nisso? Infelizmente, sabemos que há pessoas que dizem preferir estar na rua do que estar na resposta x, porque correu mal e não respondeu às expectativas. Temos de tentar, com a pessoa, encontrar e trabalhar essas expectativas e procurar outras soluções. Temo muito esse mito, que nos desmobiliza e nos alija a consciência.

As experiências positivas que temos é que as pessoas levam tempo a mudar e a acreditar. A semana passada divulgámos um testemunho fantástico, que mostra que é possível. É muito rica a história daquele senhor, que hoje é nosso colega, e a importância que teve uma nossa voluntária. Eles têm uma amizade para a vida e criaram laços até afetivos, que ele, hoje, diz-lhe: ‘Este é o meu anjinho da guarda. Eu andei não sei quanto tempo a dizer que não e ela nunca desistiu’. Esse é o nosso papel: acreditar sempre que há de haver um dia que, mesmo sem compreendermos, a pessoa vai dizer que sim. Fundamental é nós estarmos lá nesse momento.

A Comunidade Vida e Paz faz atualmente quantas rondas pelas ruas?

Por dia, estamos a fazer quatro equipas de voluntários, sempre à noite, e estas equipas depois são reforçadas por uma abordagem, com o apoio financeiro da Câmara, da equipa técnica, que faz também trabalho noturno, e uma equipa técnica diurna, que têm como objetivo começar uma relação de ajuda propriamente dita e encontrar, tão rápido quanto possível, a solução mais adequada a cada situação, que pode passar pela Comunidade ou por outra resposta qualquer. O desafio tem sido capitalizar estas duas abordagens, que são diferentes, mas sempre em função de um bem comum, que é reverter a situação daquelas pessoas. Portanto, fazemos quatro equipas noturnas, todos os dias, de todas as noites do ano – não há exceção –, sendo que nos dias da nossa Festa de Natal reduzimos para circuitos mais restritos, porque o objetivo também é trazermos o mais possível as pessoas à festa.

Na última década, mudou o perfil da pessoa em situação de sem-abrigo?

Os números dizem que parece ter havido um acréscimo de situações. Não muito significativo, mas é a inversão de uma certa tendência de decréscimo que estava a acontecer. Quando digo parece-me, com este ênfase, é porque nós não sabemos porque não há dados cruzados e atualizados com todas as outras instituições. Na última década, claramente é diferente o perfil das pessoas em situação de sem-abrigo, como é diferente o perfil das pessoas que acompanhamos na cidade de Lisboa, das pessoas que acompanhamos na Amadora ou em Loures. As necessidades são diferentes, mas algumas características semelhantes. Maioritariamente, continuam a ser homens, mas fora de Lisboa já nos aparecem mais mulheres. Nalguns contextos mais restritos é maior a prevalência da toxicodependência, em Lisboa é mais o álcool e a doença mental. Tudo isto são dinâmicas, são características macro, mas que são cruciais para quem quer gerir estrategicamente e ajustar respostas. Se isso não for feito, vamos continuar a correr atrás do problema, em vez de ir à frente ou pelo menos ao lado. Se esse for o processo, dificilmente em 2023 cumpriremos a nossa meta.

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“O Natal pode ter uma outra história de vida”

De 20 a 22 de dezembro, a Comunidade Vida e Paz vai organizar, na Cantina da Cidade Universitária, em Lisboa, a 31.ª Festa de Natal com as pessoas em situação de sem-abrigo. Continua a ser um momento importante na vida da instituição, pelas oportunidades que oferece?

É, sobretudo por isso. A palavra certa é essa. A festa é para celebrarmos a vida e demonstrar que o Natal pode ter uma outra história de vida. O Natal está obviamente centrado na Pessoa de Jesus e na centralidade da pessoa humana que Jesus foi. Tendo sido simples e humilde, teve e viveu uma vida digna e, portanto, esse é o direito que, acreditamos, todos temos. O que a Comunidade faz nesta festa, mais do que o lúdico, que também é importante, é criar as condições para que as pessoas possam voltar a acreditar e a celebrar a vida. Fazemos ali um concentrado muito grande do que é a nossa atividade e intervenção ao longo dos outros 362 dias do ano. Gosto da imagem, que sempre me ficou desde o primeiro ano que estive na festa, que é a Comunidade ser uma comunidade de comunidades. Há dias, uma pessoa que passou pela situação de sem-abrigo usou uma frase que me tem ajudado muito: ‘Temos que ir mais longe para estar mais perto’. De facto, temos que ir cada vez mais longe na resposta que damos, na disponibilidade que temos, para estar mais perto e mais próximos de cada um e de cada pessoa.

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Perfil

Diretor-geral da Comunidade Vida e Paz desde outubro de 2017, Henrique Joaquim, de 49 anos, foi presidente da direção desta instituição tutelada pelo Patriarcado de Lisboa desde janeiro de 2012. Licenciado pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, da Universidade Lusíada, e doutorado em Serviço Social, pela Universidade Católica Portuguesa, é pai de duas filhas, pertence à Fraternidade Verbum Dei e integra o Departamento da Pastoral Sociocaritativa da diocese.