1. Foi recentemente publicado pelo INE o relatório sobre Rendimento e Condições de Vida (1). Os dados são de 2008, pelo que o estudo ainda não reflecte a crise financeira e económica do último ano e meio.

Uma das conclusões mais marcantes do estudo é a de que ter filhos, em Portugal, implica um maior risco de pobreza. Comparados os agregados sem e com crianças dependentes verificamos que o risco de pobreza cresce 6% nas casas com filhos, em termos médios. Os agregados com maior risco de pobreza são os que têm três ou mais crianças (48% de risco).

Perante estes números é clara a necessidade de apoiar as famílias que renovam demograficamente o país. Para isto é necessário entender que a natalidade é um valor social. Não tem uma dimensão apenas pessoal, nem um significado religioso: há uma mais valia para a sociedade, que decorre da substituição de gerações, de se manter a sustentabilidade do sistema económico e do sistema de segurança social.

São necessárias medidas urgentes que valorizem a família, que permitam repercutir fiscalmente as despesas com os filhos – não se trata de benefício fiscal mas apenas de levar em linha de conta aqueles cidadãos nacionais que fazendo parte do agregado, não auferem ainda rendimento.

A renovação demográfica deve ser transversal à sociedade em vez de se concentrar nas franjas em que mais um filho significa mais subsídio. Portugal precisa de um abono de família universal, pelo menos a partir do 3º filho, aquele que começa a assegurar a substituição de gerações.

Estas e outras medidas de apoio à família foram sugeridas atempadamente pela APFN (2), porém continuam sem ser aplicadas.

2. Três anos passaram sobre a liberalização do aborto em Portugal. A Federação Portuguesa pela Vida acaba de apresentar um estudo (3) onde demonstra o crescimento do número de abortos de ano para ano, o número significativo de reincidência no aborto, a falha da regulamentação no que diz respeito ao aconselhamento em matéria de planeamento familiar e, sobretudo, a falha ao nível das alternativas. As mulheres estão cada vez mais sós perante a gravidez, ao mesmo tempo que o aborto lhes é facilitado.

3: No dia 7 de Julho foi lançado um debate público pela Comissão Europeia sobre o futuro das pensões na Europa (4).

Toda a preocupação se centra no aumento da esperança de vida e no aumento da vida activa. Esquece-se, porém que o factor que mais tem contribuído para o envelhecimento da população é outro: o défice de nascimentos. Sem nascimentos não se renovam gerações, sem renovação de gerações a população activa irá diminuir face aos idosos. E é a população activa, produtiva, e contribuinte que sustenta o sistema de pensões da geração anterior. Sem renovação demográfica não há pensões, sem emprego não há pensões, sem crescimento económico não há pensões.

Era bom que percebêssemos que problemas de fundo exigem respostas de fundo. Se não criarmos condições para que as famílias portuguesas tenham os filhos que querem – o que chega e sobra para garantir a renovação demográfica (5) – o barco continuará a afundar. Mesmo que atiremos fora todo o mobiliário do barco, mesmo que fechemos o país inteiro e que cortemos todos os direitos, se a água continuar a entrar, o barco não vai flutuar.   

(1) http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=83376167&DESTAQUESmodo=2&xlang=pt

(2)  http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jul2009/Desafios%20para%202009.pdf

(3)  http://agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=80656

(4)  http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=pensions

(5)  http://www.apfn.com.pt/Relatorio_APFN_Numero_de_filhos.pdf