Portugal tem largas centenas de crianças que, pelas mais diversas razões (a que adiante aludiremos), são retiradas aos pais e às famílias e entregues a Instituições. Estão nesta circunstância porque é o único meio de, com dignidade, proteger quem é mais vulnerável e incapaz de se defender.

Porém, os vários campos de saber têm apontado o dedo à institucionalização de crianças, pelas mais diversas razões. Mas acima de tudo porque o crescimento do indivíduo se deve fazer em Família. Os Direitos da Criança começam pelo direito desta à família.

Temos experimentado variadas soluções para o problema, sem que este deixe de o ser e pelo contrário é cada vez maior.

Porém, parece-nos que a “ferida” não está na generosidade de quem adopta, apadrinha ou simplesmente acolhe. O problema está no conjunto de razões que levam os Tribunais a retirar as crianças às suas famílias biológicas. A violência doméstica, as negligências, a carência económica, a falta de capacidade para se auto governar, as precárias situações de habitação contam-se como as causas mais frequentes pelas quais crianças e jovens são sinalizados em risco, e depois institucionalizados.

Muitos são os que por todo o país, fazem este louvável trabalho de identificar os casos de risco, a começar pelas escolas (que recebem crianças vítimas de maus tratos e negligências), as entidades policiais que recepcionam e dão seguimento às denúncias, as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que fazem uma primeira abordagem, propõem e accionam planos para remoção da causa do perigo e por fim os Tribunais que decretam medidas para a confiança das crianças às Instituições. É certo que, são muitos os procedimentos burocráticos de duvidosa utilidade.

No entanto, perante cada caso concreto, dizemos, ainda bem que existe todo este sistema que, melhor ou pior, vai funcionando e dá resposta.

Ficam-nos contudo muitas perguntas – não é possível fazer diferente? Que sociedade estamos a construir, que não cuida das suas crianças e as entrega ao Estado? A solidariedade de familiares e vizinhos porque claudica?

O investimento nas leis da Família vai no sentido da responsabilidade ou da irresponsabilidade? Os custos com toda esta máquina da Segurança Social e da Justiça em muitos casos poderiam ser canalizados directamente para as famílias?

Leis como a recentemente regulamentada de “Apadrinhamento Civil” são uma solução que defende o superior interesse das crianças, ou são mais um florete ideológico ao serviço de um qualquer lobby?

A família é a estrutura, o pilar, em que assenta a Sociedade. A regulação da Família conta com séculos e séculos de saber que foi sendo apurado, testado e legislado. Alterar leis sem medir as suas consequências é como fazer “alicerces sem cálculos de ferro”.

Por isso, mais do que nunca é necessária a pergunta individual. É necessário questionar na primeira pessoa. O que posso e devo fazer, comigo, com os que me estão próximos perante os desafios que tenho pela frente.

Neste tempo de Natal em que, acima de tudo, se torna presente Aquela Criança que nasceu em Belém, posso olhar para os que se cruzam comigo de outra forma.

As dificuldades, são muitas mas a mudança começa comigo.

Crianças em risco é uma questão de todos.