Quando questionado sobre o direito ao divórcio, recordando o plano criador de Deus que criou homem e mulher para constituir um só, Jesus afirma “o que Deus uniu não o separe o homem” (Mt 19, 6). Nesta frase encontra-se explícita a indissolubilidade do matrimónio cristão - ao ser estabelecido por Deus, o matrimónio rato (i.e. não havendo impedimentos, os cônjuges pronunciam o consentimento matrimonial no contexto da fórmula canónica perante um sacerdote ou diácono e pelo menos duas testemunhas) e consumado constitui-se uma realidade irrevogável, orientada para o bem dos cônjuges, a procriação e educação dos filhos. Entre os batizados o matrimónio é elevado por Cristo à condição de sacramento, pois a unidade indissolúvel é imagem eficaz do amor esponsal entre Cristo e a Igreja: a doação total dos cônjuges é imagem da entrega de Cristo pela Igreja. Assim, na plena comunhão de amor entre os esposos em e por Cristo, o matrimónio cristão constitui-se como graça que se destina a aperfeiçoar o amor dos cônjuges e a fortalecer a sua unidade indissolúvel. Esta é a referência cristã quando falamos sobre o matrimónio.

Contudo, nem todos os casais escolhem ou podem viver esta plenitude do amor esponsal. Nos números 79 a 84 da exortação apostólica “A Família Cristã” (Familiaris Consortio), o Papa João Paulo II apresenta 5 circunstâncias que correspondem a “situações matrimoniais irregulares” de acordo com a doutrina católica, as quais constituem realidades que apresentam semelhanças com o matrimónio, sem ser abrangidas por um vínculo reconhecido pela Igreja:

1) O matrimónio à experiência: esta convivência experimental revela-se insuficiente no seu caráter temporário e condicional, pois o matrimónio implica a doação total dos cônjuges, um amor de entrega sem limites à imagem e semelhança da entrega de Cristo pela Igreja;

2)Uniões livres de facto: correspondem a uniões sem qualquer vínculo institucional (civil ou religioso), no que para além da ausência do sacramento se encontra também ausente o assumir de um compromisso permanente com o caráter de fidelidade que a doação total dos cônjuges implica;

3) Casais unidos apenas através do matrimónio civil: apesar do compromisso pelo qual se aceitam os deveres e os direitos do matrimónio civil, a estas uniões falta a plenitude que só o matrimónio-sacramento pode conferir;

4) Separados e divorciados que não se casam de novo: existem situações que podem conduzir um matrimónio válido a uma situação de rutura irreparável. Nesta situação extrema, existem cristãos que, cientes da irrevogabilidade do seu vínculo conjugal, apesar da situação dramática que vivem, se conservam fiéis a esse mesmo vínculo, não assumindo nova relação conjugal;

5) Divorciados recasados: existem também pessoas que após o divórcio procuram viver uma nova união conjugal. Contudo, perante a irrevogabilidade do matrimónio, mantendo-se o vínculo matrimonial anterior, não poderá haver novo casamento católico.

Na rubrica familiarmente deste mês abordamos o tema dos divorciados recasados, situação muito complexa que requer das comunidades cristãs uma resposta imbuída da caridade cristã. Por um lado, estes irmãos não se encontram separados da Igreja na qual foram batizados, podendo e devendo participar na vida eclesial, para o que devem ser encorajados por parte da Igreja a que pertencem. Por outro lado, vivendo numa situação que contradiz a união permanente entre Cristo e a Igreja e que é contrária à doutrina da Igreja, não podem participar na comunhão eucarística nem receber o sacramento da reconciliação porquanto não estiverem sinceramente dispostos a uma forma de vida em conformidade com a indissolubilidade do matrimónio. Cientes da necessidade de encontrar respostas pastorais adequadas, referimos a importância de iniciativas como as Equipas de Santa Isabel e partilhamos a reflexão de um dos seus impulsionadores em Portugal, o cónego Carlos Paes, sobre a resposta pastoral perante os divorciados recasados.

Nesta edição recordamos também a festa da apresentação do Senhor no Templo e projetamos o dia mundial da criança concebida que será celebrado no dia 25 de Março.

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Equipas de Santa Isabel: ACOMPANHAR PASTORALMENTE OS “RECASADOS”

A situação psicológica e espiritual dos “recasados”

 Acabo de escrever este título e dou comigo a pensar que esta pode ser uma maneira infeliz de abordar a questão. Na verdade, psicologicamente e talvez mesmo espiritualmente, aquele que volta a casar faz isso porque entende que a primeira vivência do matrimónio foi falhada e constitui um acontecimento que morreu. Deixou, porventura sequelas, criou compromissos irrevogáveis, deixou em aberto deveres de justiça e caridade, mas enquanto matrimónio propriamente dito, morreu.

Falo a partir duma experiência muito limitada, mas que me permite afirmar que não é de ânimo leve que estes cônjuges cristãos - só falo desses - partem para um novo casamento. Fazem-no porque acreditam que lhes é dada uma nova oportunidade para realizar aquilo que numa primeira experiência falhou. Olhando para trás, umas vezes perguntam-se: “ porque é que isto me havia de acontecer?!” ou então reflectem nos erros que cometeram e que agora desejam evitar.

Acontece, porém que, quando se preparavam para finalmente viver um verdadeiro matrimónio é então que a Igreja lhes nega o sacramento. Facto este tanto mais traumatizante quanto, em todos os casos que acompanho, apenas um dos cônjuges teve um primeiro casamento e, por conseguinte, só a esse cabe o qualificativo de “recasado”.

Com frequência a reacção, porventura despeitada e, mais do que isso, frustrada, é a do “tudo ou nada”: “já que não podemos receber os sacramentos, então abandonamos toda a prática cristã”.

Julgo, por isso, que a primeira atitude que o pastor deve assumir, perante estes casos, é a atitude, válida para toda a pastoral, de tentar meter-se na pele destes cristãos, a quem parece ser vítimas duma certa “injustiça”, já que parece ser-lhes imposto o jugo dum pecado sem perdão. Não é sem dor que este drama é por eles vivido e importa que o pastor o aborde com a “caridade pastoral” requerida.

Mas devemos também ponderar a responsabilidade dos pastores, falo em termos gerais, no fracasso pastoral de tantos casamentos. A linguagem usada tem ressonâncias mais éticas do que teológicas. Quando se trata de distinguir entre casamento e sacramento do matrimónio, surgem as dificuldades, porque se insiste mais nas notas da unidade, fecundidade e estabilidade que caracterizam tal aliança, do que do paradigma trinitário da própria aliança.

A forma aligeirada e curta como se preparam os casamentos, faz com que muitos cônjuges, não cheguem a tomar consciência da profunda conversão de vida que tal propósito – casar-se – supõe. A evangelização de que hoje falamos com tanta insistência, devia encontrar aqui o primeiro campo de aplicação.

As EQUIPAS DE SANTA ISABEL, claramente inspiradas no modelo do P. Caffarel, surgem com o propósito de acompanhar e integrar na comunidade eclesial estes casais e a família que entretanto recompuseram.

Uma pastoral positiva

Se a Igreja é uma comunidade de salvação, então deve ter uma proposta pastoral positiva a fazer a estes casais. Negando-lhes sacramentos tão importantes como a Eucaristia e a Penitência, que alternativas pastorais é que tem para estes casais agora apostados, mais ainda do que antes, em viver um verdadeiro matrimónio.

Julgo que a primeira observação a fazer-lhes é lembrá-los de que estão abrangidos pela sacramentalidade universal da Igreja, que abarca todos os homens, o homem todo e todas as situações. Assim, estes casais não estão excomungados, apesar de privados dos sacramentos e a sua condição não deve ser tomada como uma pena que a mesma Igreja lhes impõe, mas apenas como uma limitação resultante dum facto que ela não pode revogar: houve uma primeira aliança matrimonial que foi considerada objectivamente válida.

Assim sendo, a Igreja afirma que também existe para eles um caminho de santificação, na linha do seu Baptismo e este constitui o fundamento perene para esse itinerário em que continuarão a participar na tríplice missão de Jesus Cristo, santificador, evangelizador e pastor da humanidade.

São também convidados a assumir a vivência da sua vocação baptismal, no quadro duma comunidade com escala humana e expressão eucarística e por isso podem constituir-se em equipas, onde se confrontem no plano da fé e onde se inter-ajudem na descoberta do melhor modo de viver a sua missão como cristãos.

Falei de expressão eucarística. Na verdade, estes casais não estão excluídos da Eucaristia. Estão apenas privados da participação ritual da Eucaristia, mas isso não significa que fiquem fora da comunhão. Se considerarmos a Eucaristia como um processo vital na experiência da Igreja, então compreenderemos que estes casais também participam na preparação da matéria para o “sacrifício” quando, como qualquer leigo procuram fazer a “animação cristã da ordem temporal”. Mais, sendo a Eucaristia uma acção sagrada que se desenvolve em torno de duas mesas - a da Palavra e a do Pão - devemos notar que se têm limites na comunhão do Pão, não os têm na comunhão da Palavra. Finalmente, sendo a Eucaristia um memorial que se torna missão para hoje, também estes casais estão, a seu modo, envolvidos neste dinamismo eucarístico de actualização do mistério e evangelização a partir do mesmo.

Algo de equivalente se poderia afirmar do sacramento da Penitência enquanto processo vital de reconciliação com o Pai, que, conforme nos sugere a parábola do filho pródigo, comporta várias etapas, umas anteriores e outras posteriores ao abraço de perdão e renovação da Aliança. Estes casais não estão fora deste processo, devem participar nas celebrações penitenciais e embora não recebam a absolvição sacramental propriamente dita, recebem da parte de Deus pela mediação da Igreja, outras bênçãos que os confortarão para as responsabilidades do seu caminho e da sua missão.

Apresentadas de maneira sintética, estas são algumas das propostas pastorais positivas que se devem fazer a estes casais e que eu, na minha actividade junto deles, tenho procurado concretizar, através de iniciativas que o Espírito de Deus nos vai sugerindo a eles e a mim e que a Igreja na pessoa dos sucessores dos Apóstolos, vai confirmando.

Permanecem várias questões em aberto e teólogos e pastores continuam a reflectir sobre outras hipóteses pastorais, nomeadamente as que se verificam nas Igrejas Ortodoxas ou Reformadas. Todavia entendo que a perspectiva do que pode vir a acontecer amanhã não nos deve inibir de tirar todo o partido do muito que já hoje podemos vivenciar.

P. Carlos Paes

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Vai acontecer

Muitas Felicidades, Muitos Anos de Vida!

“Parabéns! Que o Senhor te proteja e guarde por muitos anos.” Esta é uma expressão habitual de quem se alegra pelo aniversário de um parente ou amigo: louvamos e bendizemos a Deus pelo dom da vida, pedindo-Lhe que o livre de todos os perigos para que tenha sempre uma vida plena.

A par da alegria da festa da Apresentação do Senhor, que celebrámos no passado domingo, vamos agora preparar o nosso coração para o dia 25 de Março, em que rezamos em louvor e súplica pelo dom da vida, relativamente às crianças que estão no seio materno – Dia Mundial da Criança Concebida.

A expressão dos nossos irmãos brasileiros para esta iniciativa é “Dia do Nascituro”, ou seja, dia dedicado à criança que vai nascer. Porém, este dia tem um significado mais abrangente, pois em Igreja somos também chamados a elevar ao Céu a nossa oração por todos os bebés que não viram a luz do dia, por terem sido vítimas de aborto.

A Federação Portuguesa pela Vida já há cerca de 15 anos que se tem vindo a associar a este movimento internacional, que teve origem na América Latina, espalhando-se depois para a Europa e outros cantos do mundo, para reafirmar a dignidade da vida humana desde a conceção à morte natural.

Na diocese de Lisboa queremos celebrar o Dia Mundial da Criança Concebida como um dia para saudar todas as crianças em gestação na barriga das suas mães, sejam estas ricas ou pobres, escorreitas ou deficientes. É um dia dedicado a garantir a todas essas crianças que nós tudo faremos para lhes oferecer um mundo onde seja preservada a dignidade da família, onde cada criança possa crescer com o seu pai e a sua mãe, com condições para brincar, sonhar e triunfar, como têm feito as gerações que nos precederam.

Ora se incluímos nas nossas intenções de oração todas as crianças vítimas de aborto, é porque nos preocupamos com o desvio do amor de Deus e em especial com os atentados à vida.

"O maior pecado de hoje é que as pessoas perderam o sentido do pecado", referiu há dias o Papa Francisco numa homilia na Casa Santa Marta e explicou que quando falta a presença de Deus e do seu Reino, até mesmo os pecados graves, como o aborto, reduzem-se a "um problema a ser resolvido". E em vez de se respeitar a Lei de Deus, disse o Papa, afirma-se uma "visão antropológica superpotente", para a qual "eu posso tudo"; e esse "poder do homem" é sobreposto à "glória de Deus". Até porque a decisão de pôr fim à vida humana que está por nascer, é tomada a coberto de um quadro legal que assim o incentiva.

Achei interessante a escolha do lema “Inspirar o Futuro” para assinalar o Dia da Universidade Católica (primeiro domingo de fevereiro). Na opinião da sua reitora, a frase transmite força e convoca todos para a ação, procurando que aquele espaço seja um lugar privilegiado de pensamento que permite preparar para o futuro. É certamente um desafio a que os jovens de hoje tomem cada vez mais consciência das verdadeiras exigências familiares, e que aumente o número daqueles que contribuem para realizar no mundo a civilização do amor.

O dia 25 de março é um dia de festa, pois festeja-se um bem maior de uma sociedade que são as crianças que serão os artistas, cientistas e trabalhadores do nosso futuro.

Diác. José Paulo Romero