Doutrina social |
Pacto de Marraquexe
Viver com a realidade das Migrações
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Segundo dados da ONU, estima-se em 128 milhões o número de pessoas deslocadas do seu lugar de origem, o que representa 3,4% da população mundial. Em todo o mundo mais pessoas estão em trânsito, no maior movimento já verificado na história. Às causas geralmente apontadas, juntam-se hoje outros fatores específicos que tornam a questão mais premente e deixam claro que as migrações estão para ficar.

 

O Pacto de Marraquexe

A ONU tem trabalhado para conseguir um novo pacto global para as migrações. Assim, no dia 10 de Dezembro de 2018 foi adotado, em Marrocos, por mais de 150 países, o conhecido como “Pacto de Marraquexe”, que tem por objetivo reforçar a cooperação internacional para promover migrações seguras, ordenadas e regulares. Foi a concretização de um voto apresentado, em 2016, na chamada “Declaração de Nova Iorque”, para salvar vidas, proteger direitos e compartilhar a responsabilidade.

Foi um caminho longo de 18 meses, com dificuldades e perspetivas diferentes, o que foi levando alguns países a afastarem-se. Tem o valor que tem e fica, no dizer de um responsável da ONU, como uma espécie de “carta de navegação para a comunidade internacional”.

 

Um acordo num contexto

Nos últimos anos foi crescendo na Europa um certo descrédito dos valores que a nortearam e que conduziram à sua mais bela realização que foi a União Europeia. Perante tal descrédito foram ganhando terreno ideias mais conservadoras e fundamentalistas, com a repescagem do nacionalismo aliado à xenofobia, à islamofobia e à desconfiança para com a democracia. O que se dizia a boca meio fechada, hoje conseguiu foros de cidadania. Veja-se o que se passa com organizações políticas como a AfD (Alternativa para a Alemanha), com a FN (Frente Nacional), com os governantes de países do Leste Europeu, com o atual governo italiano. Aqui ao nosso lado, na Andaluzia, temos a posição consolidada do partido Vox. Entre nós o movimento tem sido discreto, mas não dorme.   O Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 escreve: “A extrema-direita, através de um discurso identitário, desenvolve uma retórica essencialmente orientada para a rejeição da imigração e da islamização… e continuou a aproximar-se das principais tendências europeias”. E, dando um salto para as Américas, vemos igual sentir na governação dos Estados Unidos ou na novíssima governação do Brasil. E todos têm a legitimidade do voto que os confirmaram no poder, embora não se possa inferir que receberam os votos por causa dos valores apresentados, mas talvez mais para manifestarem um alerta à governação pela incapacidade face à resolução de outros problemas. (Esperemos que não tenham colocado o fogo nas mãos de loucos).

 

As razões da nossa fé

No dia 7 de Janeiro deste ano, no encontro com o Corpo Diplomático acreditado junto do Vaticano, o Papa falou sobre a situação do mundo atual e sobre o que as nações podem fazer para construir vínculos de paz entre os homens num mundo onde os mais fragilizados sofrem com os conflitos armados e com a falta de solidariedade. E repetiu aquilo que o Cardeal Parolin, seu representante na conferência de Marraquexe, manifestara. Apesar da recusa de alguns países em tomarem parte nela, o Vaticano “está convencido de que os enormes desafios colocados pelas migrações dos nossos dias, são melhor abordadas através de processos multilaterais do que com políticas isolacionistas.”

A sua preocupação pelos imigrantes e refugiados tem estado constantemente presente nas suas reflexões, nas suas orações e nos seus apelos. Não esqueçamos o sinal que ele quis dar logo no início do seu pontificado, ao escolher Lampedusa como primeira visita fora do Vaticano.

E a cada passo as suas palavras como que constituem uma resposta às afirmações mesquinhas e sedentas da razão da força, que vamos escutando. Quando, por exemplo, Bolsonaro se manifesta favorável ao uso da tortura, Francisco diz que todos se devem empenhar em aboli-la e que ela é um pecado grave; quando o outro apresenta a liberalização do uso de armas como solução para a violência, este pede que no mundo prevaleçam os programas de desenvolvimento e não ao corrida aos armamentos; enquanto um já anunciou que se vai desligar do acordado em Marraquexe, ele o elogia por “oferecer parâmetros para a comunidade internacional abordar as migrações de uma forma segura, coordenada e regular”. Nem podia o Papa seguir outro caminho que não o de Jesus.

P.Valentim Gonçalves, CJP-CIRP
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