1. Nos últimos 8 a 10 anos temos assistido a campanhas públicas contra a violência doméstica. Temos visto alterações à lei Penal e às leis da Família (de duvidosa valia – por serem manifestamente ideológicas e para contentar alguma Comunicação Social), com vista a combater a violência doméstica.

Somos todos contra violência doméstica.

2. Porém, passados estes anos, assistimos a uma ineficácia objectiva dos instrumentos de combate implementados. Dizemo-lo porque o único número que não deixa dúvidas à avaliação é o número de mortes por violência doméstica. E esse tem vindo a aumentar todos os anos.

3. O número de queixas apresentadas nos órgãos criminais (apresentado como indício de maior autonomia das mulheres) é muito falível. Sabe-se que, muitas queixas têm outros objectivos, como seja o desejo de vingança fortuita, obter vencimento em questões de divórcio litigioso ou guarda dos filhos, etc., etc.. Os números estão aí, em cada 100 queixas apresentadas só 7 levam à condenação do agressor! Isto é, uma taxa de sucesso de 7%.

4. Não cremos que seja tamanha a inabilidade dos Tribunais ou dos órgãos policiais, pois embora haja factos de difícil prova, o certo é que não conhecemos qualquer outro crime que tenha tão baixa taxa de condenações. E os critérios de prova na violência doméstica têm já em atenção esta dificuldade.

5. Quem hoje entra num posto da GNR ou da PSP vê um cartaz que diz qualquer coisa como “É tempo de dares um murro na mesa, basta”. Será esta a forma melhor de tratar os conflitos (inerentes) à vida familiar? “Dar um murro na mesa” não é em si, já um acto de violência? Não é também um acto de desconfiança?

6. Na verdade, a violência doméstica não pode/deve ser usada para atacar ideologicamente a Família. E, em vários foros temos assistido a esse ataque à família. Aí, defende-se que a Família é um grave foco de violência na Sociedade. Ora, tomar a parte pelo todo é sempre um erro. Há violência doméstica, para com mulheres, homens, idoso e crianças. E esta tem de ser combatida, mas nunca com ataques à Família. Aliás, quando há violência, já não há família.

7. Por isso, há que ir às causas do problema, a que todos temos de dar respostas com serenidade, realismo e sem ideologias.

Algumas têm sido as causas apontadas a esta chaga social. Desde logo, a necessidade de valorização da Família com uma educação levada aos jovens (violência no namoro) que os valorize e não os use como objectos, mas que os torne pessoas com interesses variados e não vazios de conhecimento ou de valências. No ócio, nasce o disparate.

8. Mas também precisamos que as famílias tenham melhores condições de vida, libertas da mentalidade consumista, com habitações condignas, num urbanismo respirável, onde se possa viver e não apenas sobreviver. Precisamos de valorizar a igualdade a par da complementaridade dos papéis desempenhados no seio da Família por homens, mulheres, avós, filhos, etc.

9. Por fim, enquanto a Sociedade, for ela própria promotora e vítima de debates e políticas ideológicas, de grande violência contra os mais fracos e vulneráveis, como são as pessoas no início e no fim de vida, não teremos seguramente menos violência doméstica.

10. Os debates da legalização do aborto, da eutanásia, do consumo de pornografia, têm deixado na sociedade uma cultura de descarte da pessoa, de pessoa/objecto, de negação do valor intrínseco à pessoa e à sua dignidade (isto é, de violência doméstica), cujas consequências podem também levar ao aumento da violência doméstica, noutros níveis.

11. A Sociedade está doente porque o seu “coração”, a Família, está a sofrer. É tempo de ajudar, apoiar, dignificar todas as famílias porque assim dignificamos as pessoas.

O método só pode ser o valor e os valores de homens e mulheres que diariamente enfrentam problemas e carências, mas têm o Amor como razão de vida.