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Isilda Pegado
A Família, a Justiça Restaurativa e a Revolução Antropológica

1. Na Universidade diziam-nos que quando entra a Justiça, já não há Família. E por isso, o chamado Direito de Família seria uma contradição em si mesmo. Entre estas discussões académicas, que dão que pensar, e a realidade que pragmaticamente todos os dias entra nas nossas vidas, há um mundo real que temos para cuidar.

2. As dificuldades que se colocam ao casamento, e que vão das ideias pré-concebidas e, mal concebidas de muitos jovens, que opõem ao casamento o individualismo e o facilitismo, às maiores dificuldades económicas ou aos apelos desmensurados ao consumismo e ao endividamento, são realidades a que não podemos virar costas.

As pessoas, jovens casais, e não só, facilmente se veem enredados nestes traumas cuja saída não é nada fácil, e que gera sofrimento, dor, mágoa e destruição.

Ficamos perplexos com tantas dificuldades e, por vezes só apetece dizer – “volte atrás, e faça tudo de novo …” Mas, não se pode voltar a atrás. As feridas estão abertas, as dificuldades continuam por liquidar e o Futuro carrega o Passado.

3. Qual é então o papel da Justiça, neste Humano que precisa de uma tábua de salvação para que o Futuro recomece da melhor forma no dia de hoje?

A Justiça, molda muito mais o pensamento e a forma de viver, enquanto repositório ou eliminação de Valores, do que na concretização de soluções.

Porém, temos encontrado dois tipos de resposta que, mais do que feitos pela lei, são obra das pessoas concretas que estão nas instituições.

As respostas à crise nas famílias, podem ser, por um lado, um processo de conflito que se arrasta ao longo de anos com o agravar de feridas e a destruição de todos, incluindo crianças e jovens. Numa conflitualidade que nunca sacia.

Ou, por outro lado, há uma resposta da Justiça e de quem nela trabalha (juízes, advogados, técnicos sociais, psicólogos, etc.) que conduz ao amortecimento de conflitos, ao reconhecimento da igual dignidade de todos e até … não ignorando as feridas que necessariamente se expõem nestas alturas.

Esta forma paliativa de ajudar os conflitos e dificuldades das pessoas, a que já se chama “Justiça Restaurativa da Família”, está a fazer o seu caminho. E ainda bem.

É, no entanto, uma resposta que não resolve o problema de fundo na Sociedade – reforço dos laços de Família – como instituição com vocação para a estabilidade.

4. Há um trabalho a fazer ao nível da educação, da concepção antropológica do Homem e dos valores tutelados pela Sociedade que implica uma Revolução. Uma mudança que impõe acima de tudo uma educação para a Verdade, E, uma aposta na Heroicidade de cada pessoa. Enquanto tal não acontecer a Sociedade mantêm-se doente, a Família em sofrimento e a Justiça incapaz de cumprir cabalmente o seu papel. A Justiça tem de ser residual. Quando o número de casos nos tribunais toma as proporções actuais, torna-se muito oneroso para todos, pagar os recursos que permitam tratar tantas feridas sociais.

5. A Revolução da Verdade do Homem é urgente. Mostrar a verdade da vocação de homens e mulheres na entrega abnegada, na aceitação das dificuldades, na aposta em suprir obstáculos, na procura de companhia e amizades, na humildade de pedir concelhos e no respeito por si próprio, são hoje um caminho revolucionário para que a Família prescinda de tantos conflitos e de tanto Tribunal. É o que urge fazer. Para bem de todos.