Lisboa |
Comunidade Vida e Paz na reunião da Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo
Sair da situação de sem-abrigo “até 2023”
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O diretor-geral da Comunidade Vida e Paz acredita ser possível tirar das ruas, até 2023, as pessoas em situação de sem-abrigo. Henrique Joaquim participou na reunião de trabalho sobre Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, com o Presidente da República, e lembrou a complexidade do processo.

 “É um problema complexo, o tempo passa muito rapidamente, daí termos chamado a atenção para a necessidade de os processos de decisão serem muito mais rápidos e adequados aos contextos, sob pena de estarmos sempre a correr atrás do problema”, explicou Henrique Joaquim, à Agência Ecclesia. No passado dia 18 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, no Palácio de Belém, Governo, entidades e instituições para um ponto de situação sobre o Plano de Ação 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) e, na conferência de imprensa final, explicou que a ideia é “tudo fazer para que quem quiser possa ter condições para sair da situação de sem-abrigo”, tendo como meta 2023, o fim da legislatura que começou em outubro.

Para o diretor-geral da Comunidade Vida e Paz, “se, efetivamente, houver decisões mais céleres, e uma diversificação das respostas e dispersão pelo território é possível continuar a alimentar essa meta”. “Se continuarmos mais um ano a este ritmo não será”, observou Henrique Joaquim, destacando ser “um aspeto positivo existir um plano” e através dele conseguir assinalar o que é que está a funcionar e “o que é preciso melhorar”. “Há alguns problemas de comunicação entre fazer chegar algumas necessidades em tempo mais rápido ou também ver os processos de decisão da criação de respostas, torná-los mais céleres. Viu-se também a necessidade de ir respondendo a alguns constrangimentos, às vezes, mais de carater administrativo e burocrático no acesso das pessoas aos serviços e aos benefícios fiscais”, desenvolveu.

O Presidente da República referiu que há áreas “muito sensíveis e prioritárias”, como a habitação, saúde, reinserção social e profissional, “em que é preciso ir encontrando soluções cada vez melhores”. Destas prioridades, Henrique Joaquim disse que foram criadas “algumas oportunidades de habitação”, ainda insuficientes. O acesso aos serviços da Segurança Social e da Saúde “também continuam com alguns constrangimentos”. “Um dos aspetos que focámos foi o não estar ainda a funcionar em pleno um sistema de informação e de caraterização mais regular, pelo menos semestral, da evolução das situações”, adiantou o diretor da instituição tutelada pelo Patriarcado de Lisboa. “Há sempre dificuldade em dizer se há aumento ou decréscimo” de pessoas em situação de sem-abrigo, salientou. “O país tem essa marca solidária e está ao seu alcance se não resolver totalmente o problema, minimizá-lo muitíssimo mais. Acho que é possível resolvê-lo”, terminou.

Nesta reunião de trabalho estiveram presentes a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes, e representantes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, da AEIPS - Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, da Associação C.A.S.A. - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, da Associação Crescer, dos Médicos do Mundo e da Comunidade Vida e Paz.

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