Entrevistas |
José António Parente, presidente da direção da Federação Solicitude
“Instituições estão a ser sufocadas na questão financeira”
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O presidente da Federação Solicitude alerta para a possibilidade de as IPSS “começarem a ficar sufocadas” se não existirem condições para uma revisão salarial que permita responder com “justiça e sustentabilidade” aos trabalhadores dos diversos escalões profissionais. Em entrevista ao Jornal VOZ DA VERDADE, José António Parente aponta o ano pastoral dedicado à caridade como uma oportunidade para tornar as instituições “escolas de caridade” para responder aos novos desafios. 

 

Recentemente, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. José Traquina, numa homilia, sublinhava que não era bom “para a sociedade civil” que as instituições sociais fossem “asfixiadas, por falta de condições económicas para corresponder aos serviços que prestam”. No mês em que se efetiva o aumento do salário mínimo, o que está a ser feito pela Federação Solicitude e que medidas podem ser tomadas na gestão das IPSS?

Ainda não temos bem analisado o impacto do aumento do ordenado mínimo, embora várias instituições já tenham apresentado essas contas. Mas podemos estar a falar de milhares de euros num ano, porque não é apenas o salário mínimo que terá de ser atualizado, mas são também todos os níveis salariais que existem nas instituições, com base no acordo da CNIS [Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade] com as entidades sindicais.

Brevemente, iremos ter uma reunião de direção e vamos fazer uma proposta de atualização da tabela – porque ainda não existe proposta por parte da CNIS – e teremos em consideração uma questão de justiça e sustentabilidade das instituições. Justiça, porque os trabalhadores têm o direito a uma atualização, em função de se poder fazer face ao poder de compra. Falando da sustentabilidade das instituições, importa explicar que as instituições só têm receita, de grosso modo, por duas vias: através das mensalidades que as famílias comparticipam ou/e através dos acordos de cooperação com o Estado e os ministérios respetivos, consoante as valências. Em muitas instituições, este peso do apoio estatal é muito grande, chegando a ser 80% a 90%, mas também há muitas instituições cujo valor das comparticipações do Estado não atinge sequer os 50% dos seus rendimentos…

 

Cada vez mais o valor do salário mínimo está a aproximar-se de categorias profissionais que não têm tido aumentos que correspondam a uma progressão na carreira...

Exatamente. E isso é um problema! Internamente, causa-nos consternação porque temos que olhar para os funcionários, para as suas famílias, que têm todos esse direito, mas a chamada “classe média” vê os seus rendimentos próximos dos salários mais baixos.

 

No Patriarcado de Lisboa, qual é a percentagem das instituições sociais que dependem 80% a 90% da comparticipação do Estado?

Daquelas que vamos contactando, diria que cerca de 60% ou mais das instituições dependem muito dos apoios decorrentes dos acordos com o Estado. As instituições que trabalham, sobretudo, com idosos, que não têm muitas valências de infância e que dão outro tipo de respostas, como por exemplo, apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, casas de acolhimento residencial para crianças e jovens e similares – que quase não geram receita – essas estão praticamente dependentes dos acordos e do seu engenho do dia-a-dia para criar outras fontes de receita.

 

O que considera estar em causa, no médio prazo, com os novos encargos e com o facto de não existirem aumentos salariais para os trabalhadores que também não progridem na carreira?

O que está em causa são duas coisas: as instituições começarem a ficar sufocadas porque veem os seus colaboradores a irem-se embora ou então têm que os acompanhar com um valor salarial mais atualizado. As instituições começam a ter uma dificuldade muito grande de recursos humanos. Não há gente disponível para trabalhar porque, infelizmente, os vencimentos, muitas vezes, também não são apelativos. E para cuidar de idosos, de pessoas frágeis... nem toda a gente tem vocação para isso.

De facto, as instituições estão a ser sufocadas na questão financeira porque têm de acompanhar as imposições legais em matéria salarial. Por outro lado, para fazer face a esse acompanhamento, ou se consegue ter um quadro de pessoal com qualidade, dando formação e acompanhamento – o que implica investimento –, ou então estamos constantemente a substituir empregados. E isso também não dá estabilidade.

 

Que propostas se podem fazer para minimizar os impactos de uma revisão salarial?

Que os típicos acordos de cooperação com o Estado sejam revistos com base nesta proporção de aumento salarial, ou seja, entre 4% e 5%. Eu não vejo outra forma de as instituições conseguirem responder.

 

Este ano pastoral no Patriarcado de Lisboa é dedicado à caridade. O início foi assinalado com o ‘Dia da Solicitude’, a 18 de outubro, têm decorrido as ‘Semanas Vicariais da Caridade’ e, para culminar, o ‘Congresso da Pastoral Social’, em maio, no Turcifal. Pelo que vai sabendo, quais têm sido as periferias mais apontadas e quais os frutos que esta caminhada poderá trazer?

Ainda se vai sabendo pouco, porque só houve ainda duas vigararias [Lisboa II e Vila Franca de Xira-Azambuja] que realizaram os seus encontros. A maioria vai começar agora, a partir de janeiro e fevereiro. O que nos tem sido apresentado são muitas periferias que estavam esquecidas, dentro das próprias paróquias e das vigararias. A periferia faz-nos ir para fora, mas o centro, muitas vezes, não é o que está perfilado. Acontece olharmos para o longe quando a periferia é aqui ao lado.

Temos notado que as famílias, que as instituições vão apoiando, vão manifestando vários tipos de carências, nomeadamente a violência doméstica, que começa a ser um desafio para todos. Outra realidade que temos vindo a constatar é o número de estrangeiros que começam a surgir nalgumas paróquias, sobretudo mais rurais e no litoral, onde a mão de obra começa a escassear. Esta, começa a ser uma periferia porque, algumas vezes, não sabemos bem como chegar até eles. A própria forma da sociedade viver também é uma periferia, um desafio. Como é que nós, hoje, podemos chegar a todos da forma mais correta, respondendo às múltiplas necessidades que as pessoas vão tendo?

 

Considera que esta é uma oportunidade para as instituições da Igreja se reinventarem na ‘oferta’ que prestam, respondendo assim a novas periferias?

Acho que sim. É um desafio muito atual. As instituições, da forma como estão constituídas, têm que ser cada vez mais centros de formação. Diria que deveriam ser escolas de caridade, onde, internamente, fossemos formando nesse sentido e, para fora, fossemos conseguindo criar laços de caridade e de solidariedade. Esse é o grande desafio para a Igreja dos dias de hoje.

Estamos, ainda, muito agarrados aos serviços tradicionais (creche, pré-escolar, ATL, lares, apoio domiciliário). Há muitos outros serviços que vão começando a ser necessários, que extravasam este serviço que já está institucionalizado e organizado e que deve brotar da nossa própria especificidade e identidade: ir ao encontro do outro, como Cristo. O grande desafio é o encarnar no homem dos dias de hoje, na forma como está organizado, na forma como vive ou não vive... Estas instituições deveriam ser escolas, nesse sentido.

 

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“Precisamos, cada vez mais, de estarmos juntos”

Em novembro de 2017, foi criada a Federação Solicitude com o objetivo de “defesa dos valores e interesses” das instituições sociais representadas que são, atualmente, 112. Após estes dois primeiros anos, que balanço faz e que resultados tem trazido este organismo?

Os resultados têm sido interessantes e têm respondido ao objetivo inicial de criação da federação. Nós precisamos, cada vez mais, de nos associarmos, de estarmos juntos, em grupo, a pensar e a refletir as nossas coisas. Pelo facto de sermos uma federação de entidades canónicas, não deixamos de ser IPSS. Uma coisa é ser IPSS, na nossa relação com os demais... e somo-lo e convictamente. Mas somos mais do que isso. Antes de sermos IPSS, somos católicos, somos canónicos e precisamos de refletir as nossas coisas. Precisamos de olhar para a nossa identidade, especificidade, refletir e pôr em prática. Penso que é isso que tem acontecido. É raro o dia em que não tenho o contacto de uma instituição e, mesmo, no meio da gestão do dia a dia, as instituições vão partilhando a sua realidade e vamos renascendo. Vamos olhando para as nossas origens, vendo qual foi a razão da existência da instituição. Porquê e para quê foi criada. É nosso objetivo irmos ao mais profundo da nossa identidade para que, cada vez mais, possamos ser, junto daqueles que mais necessitam, esta luz que muita gente está à espera e que passa também por este serviço da caridade. Este ano, dedicado no Patriarcado à caridade, vai ajudar-nos a olhar muito para a nossa identidade.

 

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Falta de atualização salarial é “desmotivante” para os profissionais e compromete a criação de novas respostas sociais

No Centro Social Paroquial de São Pedro e São João do Estoril a maior preocupação não são os custos com o aumento do ordenado mínimo – que nos 70 funcionários só se aplicam a cinco –, mas a proximidade do ordenado mínimo com os ordenados médios, aumentando assim a desmotivação para os seus profissionais. Segundo explicou ao Jornal VOZ DA VERDADE a diretora de serviços da instituição, Ana Rente, a situação “é grave”. “Temos técnicas licenciadas que têm imensa responsabilidade nas suas funções e têm vencimentos que estão muito próximos dos ordenados mínimos. Para a responsabilidade que têm, é desmotivante”, lamenta esta responsável que considera, atualmente, não existirem “capacidades [financeiras] para esse aumento, que deveria ser significativo, em cerca de um terço”.

Para a diretora de serviços do Centro Social Paroquial São Pedro e São João do Estoril, na Vigararia de Cascais, o facto de não existir a possibilidade de atualizar os escalões de vencimentos vem também dificultar a criação de novas ofertas, para responder aos novos desafios das instituições sociais, em especial com a população mais idosa. “Para o setor da terceira idade, as instituições arriscam a recrutar ajudantes de ação direta que não têm qualquer formação. Arriscam-se porque não existe, efetivamente, resposta. Sentimos que é um setor que está a perceber que existe uma procura muito grande e, automaticamente, vai fazendo mais exigências. Por exemplo, tenho uma instituição com capacidade para receber 100 idosos e tenho, neste momento, 65-66. Eu tenho idosos a quererem os nossos serviços, mas eu não tenho pessoal para dar resposta a esses serviços”, revela Ana Rente.

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