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Pedro Vaz Patto
A espiral da vingança

Sobre a morte provocada (uns dirão “assassinato”) do general iraniano Soleimani já muito se disse, mas talvez não o suficiente. Muitas foram as análises das implicações estratégicas e políticas dessa ação. Mas – penso – não se refletiu suficientemente sobre a legitimidade, ou ilegitimidade, ética desse ato. Houve quem dissesse que não era de lamentar essa morte, considerando as responsabilidades dessa pessoa na ocorrência de muitos outros atos moralmente condenáveis, mas não me parece que isso chegue para conferir legitimidade moral à sua morte provocada. De um modo geral, fica a sensação de que prevaleceu a ideia de que a lógica da guerra prescinde de considerações e escrúpulos morais deste tipo.

A administração norte-americana tentou legitimar essa morte dizendo que Soleimani planeava ataques contra cidadãos norte-americanos e a sua morte evitou que se concretizassem tais ataques.

Estaria, assim, em causa uma suposta legítima defesa preventiva. Já aquando da segunda guerra do Iraque, de onde resultou a queda do governo de Saddam Hussein, se esgrimiu este tipo de argumentação: invocando supostas “armas de destruição maciça” (que, depois, veio a verificar-se não existirem), tratar-se-ia de uma guerra preventiva, destinada a prevenir a utilização dessas armas no futuro. A invocação de uma ação preventiva dá, como se vê, aso a todo o tipo de arbitrariedades e incertezas. Pode sempre ser invocada a prevenção de um suposto ataque no futuro, necessariamente incerto, como pretexto para uma ação na verdade agressiva ou de retaliação. E isso é evidente também neste caso: quer porque não se revelaram as provas desse suposto ataque futuro, quer porque se algum ataque estivesse a ser planeado, não o seria por uma única pessoa e não seria a morte dessa pessoa a evitar que outras o concretizassem.

A doutrina tradicional, ética e jurídica, a respeito da legítima defesa não se compadece, por isso, com tal lógica preventiva; exige uma agressão em execução ou iminente. Um pressuposto que, neste caso, manifestamente não existia.

A morte provocada do general Soleimani configura, notoriamente, uma ação de retaliação motivada por precedentes ataques contra forças norte-americanas. É indiscutível a ilegitimidade desses ataques, e de outras ações da responsabilidade desse general iraniano. Mas a um qualquer criminoso não pode ser negado o direito a um julgamento justo e a sua vida não deixa de ser merecedora de proteção (daí a ilegitimidade da pena de morte).  Não é legítimo responder ao mal com outro mal. Uma civilização que se pretenda inspirada pelo cristianismo terá de superar a lei do talião (“olho por olho, dente por dente”). A justiça não se confunde com a vingança. Qualquer vingança desencadeia uma espiral que tende a agravar-se progressivamente e poderá não ter fim. A isso assistimos nos dias que se seguiram à morte de Soleimani: palavras e ações que reclamavam vingança, com cada vez maior intensidade. Se não for travada essa espiral, todos terão a perder, a começar pelas populações do Médio Oriente alheias ao conflito. A espiral da vingança além de ser imoral, é também irracional. Afeta qualquer razoável objetivo político e diplomático. É o que também este caso demonstra.