Porque “Todos somos Estado e Nação”, a Proteção Civil é dever de todos. Neste quadro, a intervenção humanitária da Igreja Católica, em Portugal, é subsidiária, complementando, com a sua capacidade de resposta, a ação do Estado e da sociedade civil organizada.

O Plano Institucional da Cáritas em Portugal

Cabe à Cáritas Portuguesa, enquanto “organismo” oficial da Igreja e “entidade de apoio” de cariz social, integrar o Sistema Nacional da Proteção Civil, assumindo as missões que lhe estão atribuídas no respetivo Plano Nacional de Emergência, e as que decorrem da obrigação de todas as instituições, de socorrer e assistir pessoas em perigo. De todas, destacam-se a missão de apoiar:

- As ações de evacuação das populações, pesquisa de desaparecidos e gestão de campos de deslocados;

- O voluntariado, através da distribuição de alimentos, roupa, agasalhos e outros bens essenciais;

-O sistema de recolha e armazenamento de dádivas;

- A disponibilização de locais de alojamento para deslocados.

Face à especificidade da sua identidade, em situações de emergência e catástrofe, também lhe cabe atender ao acompanhamento pessoal e comunitário, tanto a nível afetivo como espiritual e religioso.

De forma à Cáritas em Portugal poder sustentar e oferecer uma resposta efetiva, adequada e eficiente perante eventos que possam desencadear uma situação de emergência e catástrofe, em território nacional, a Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana aprovou um Plano Institucional de Resposta a Emergências e Catástrofes (PIREC).

No quadro do sistema de Proteção Civil Nacional, Regional e Municipal, o PIREC, no âmbito da sua atuação, prevê diferentes grupos de coordenação: O Grupo Coordenador Nacional, composto por um Coordenador e Secretário Nacional de Emergências, e elementos responsáveis pela Logística, Comunicação, Encaminhamento e Gestão; O Grupo Coordenador Diocesano, composto por um Coordenador e uma Equipa Diocesana de Emergências; O Grupo Coordenador Local, composto por um Coordenador e uma Equipa Local de Emergências.

O PIREC define ainda as competências dos coordenadores (Nacional, Diocesano e Local) tendo em conta o nome, âmbito e composição dos grupos de coordenação.

Este plano foi desenhado para ser implementado pelo Grupo Coordenador Nacional, Diocesano e Local, nas suas ações para a gestão do risco e resposta a situações de emergência e catástrofe, e tem ainda que considerar os contributos provenientes da comunidade, das equipas no terreno e das equipas de trabalho especializado, nacionais ou diocesanas.

A atuação da Cáritas terá de ser sempre concertada com as Estruturas Nacionais de Proteção Civil, Estruturas Locais da Cáritas (rede) e com os parceiros que integram o Sistema Nacional de Proteção Civil.

Integrado na Pastoral Paroquial, o plano de ação que serve as diversas situações de emergência e catástrofe, compreende um “antes” (focado na prevenção e formação institucional e comunitária), um “durante” (concentrado na minimização das situações de vulnerabilidade e no acompanhamento pessoal e comunitário) e um “após” (extensivo do “durante”).

A Cáritas Portuguesa está a redigir a minuta de um protocolo (“Protocolo da Cáritas para Atuação em Emergência”), que servirá de suporte à sua intervenção, na iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe em Portugal. O documento visa a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar, e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar.

O que está a fazer a Cáritas Diocesana de Lisboa

Ao nível da Diocese de Lisboa, têm-se desenvolvido ações com o objetivo de definir um “Plano de Intervenção”.

Uma breve apresentação deste plano foi feita recentemente numa reunião Geral de Vigários da Diocese para divulgação do projeto, obtenção de comentários e indicação do que pode ser solicitado localmente às vigararias e paróquias. Entretanto, decorre a constituição da Equipa Diocesana de Emergências, a elaboração de um plano de trabalho e respetivo cronograma, a realização de contactos com elementos centrais e regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

A atual fase entende nomear os Coordenadores Locais de Emergência, constituir os Grupos Coordenadores Locais, identificar o ambiente externo e interno, as tarefas a concretizar, os riscos e o levantamento dos recursos disponíveis na área de responsabilidade diocesana, sendo também importante a identificação das necessidades de formação. E no final, após a elaboração do Plano de Intervenção Diocesano, será o momento deste mesmo plano ser testado, nas suas diversas componentes, e numa perspetiva não só diocesana, mas também nacional.

A intervenção em situações de emergência e catástrofe é missão fundamental da Cáritas, quer a nível internacional como nacional, diocesano e local, e emana da “especificidade da sua identidade” focada, nestas situações, e como já referido, no acompanhamento pessoal e comunitário, tanto a nível afetivo, como espiritual e religioso.

Com a construção e implementação deste Plano de Intervenção, a Cáritas, “coração da Igreja no mundo”, coloca em prática os seus valores e princípios orientadores, e deseja contar, no “Fazer o Bem, Bem feito”, com a ajuda de todos, mesmo quando tudo possa parecer tão distante e tão técnico.