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P. Gonçalo Portocarrero de Almada
Uma questão de identidade

Pode-se admitir que quem não pratica a fé é católico, mas também o é quem defende o aborto?! E quem promove a eutanásia?!

Um presidente dos Estados Unidos da América que, no início do seu mandato, toma medidas a favor do aborto; um deputado que aprova a eutanásia; um chefe de Estado que promulga a lei que a despenaliza; um juiz do Tribunal Constitucional que não se opõe à legislação contra a vida; um político que se declara a favor do aborto; etc. A enumeração de situações desta natureza podia ser ainda maior, mas esta amostra, que não pretende ser exaustiva, embora alusiva a casos reais, é suficiente para perguntar: que critério define a identidade de um católico?

A resposta institucional é simples: é católico o fiel baptizado. Mas esta definição é manifestamente insuficiente, porque nem todos os que foram validamente baptizados permanecem na condição de fiel então adquirida, porque se excluíram da comunhão eclesial. A enumeração de situações irregulares obriga a questionar os limites dessa condição. Pode-se admitir que é católico quem defende o aborto?! E quem promove a eutanásia?!

O que define o crente é, como a palavra o diz, a fé. O fiel é aquele que crê em Cristo e no seu Evangelho. Jesus de Nazaré deu início ao seu ministério pregando, ou seja, anunciando a verdade que ele próprio é, e convidando os homens a ela aderir, pelo seu esclarecido e livre consentimento. Deu a entender, desde o início, que a fé é necessária para a salvação eterna. A fé cristã é também fé na Igreja e, por isso, quando São Paulo perseguia a Igreja, mas não Cristo, que já tinha ressuscitado e ascendido ao Céu, este apareceu-lhe no caminho de Damasco e perguntou-lhe porque o perseguia, porque a Igreja é Jesus de Nazaré presente no tempo e no espaço. Com efeito, sempre que a Igreja baptiza, absolve os pecados, unge os doentes, casa, etc., é Cristo quem o faz. Quem renuncia aos meios sobrenaturais que a Igreja católica oferece, recusa a própria salvação, muito embora Deus possa também salvar as almas que, sem culpa própria, ignoram a fé e a necessidade da Igreja.  

Crer não é simplesmente um acto de adesão intelectual, como quem concorda com uma teoria científica, como o evolucionismo, ou política, como o liberalismo. A fé que se exige ao crente está chamada a transformar a sua vida: a autenticidade da fé não se afere principalmente pelo assentimento dado à doutrina cristã, mas pelo efectivo seguimento de Cristo. Este amor, ou devoção, mais do que sentimento, é aquela entrega que se vive no seguimento e prática dos seus mandamentos porque, como disse Jesus de Nazaré, “se me amais, observareis os meus mandamentos” (Jo 14, 15), pois “aquele que diz conhece-lo e não guarda os seus mandamentos é mentiroso e a verdade não está nele” (1Jo 2,4).

A parábola dos dois filhos é significativa a este propósito: ambos foram mandados para a vinha paterna, mas enquanto o que disse que sim, não foi; o que inicialmente se tinha negado, arrependeu-se e depois foi (Mt 21, 28-31). Como é óbvio, só este cumpriu a vontade do Pai, como só quem cumpre, ou procura cumprir, os mandamentos da Lei de Deus é verdadeiramente discípulo de Cristo e fiel da Igreja católica.

São Tiago esclarece: “Que aproveitará, irmãos meus, se alguém diz que tem fé e não tem obras? Porventura poderá salvá-lo tal fé? (…) Assim também a fé, se não tiver obras, é morta em si mesma. (…) Tu crês que há um só Deus? Fazes bem, mas também os demónios crêem e tremem. (…) Vedes pois, que o homem é justificado pelas obras e não pela fé somente (…). Assim como o corpo sem espírito é morto, assim também a fé sem obras é morta” (Tg 2, 14-26). Portanto, a fé que certifica o verdadeiro crente é a que tem obras, porque uma fé sem obras é semelhante à dos demónios que, apesar de também crerem na existência de um único Deus, se condenaram.

Há, contudo, que distinguir os que negam a fé, através de um acto consciente e voluntário, e aqueles que pecam por fraqueza. No primeiro caso está o herege e o apóstata: quem nega, obstinadamente, a divindade de Cristo, ou defende o aborto e a eutanásia, atenta, consciente e voluntariamente, contra a fé católica e, por isso, auto exclui-se da comunhão católica. A pena canónica da excomunhão, que pode ser automática em casos especialmente graves, não é uma imposição da Igreja, mas uma constatação de que alguém, que foi baptizado e, portanto, constituído membro da Igreja, deixou de o ser a partir do momento em que aderiu a proposições que são directamente incompatíveis com a fé, ou a moral cristã.

O caso do pecador habitual é diferente. Um bêbado, um violador, um toxicodependente, um ladrão, etc., por mais horrível que seja o seu pecado, não está, por esse motivo, excluído da Igreja, embora, enquanto permanecer no pecado, também não esteja em plena comunhão eclesial. O pecador não nega o dogma da fé mas, ao cometer uma falta que é pecado grave, ou mortal, fica excluído da comunhão eucarística e de todos os sacramentos que, para a sua frutuosa recepção, exigem o estado de graça. Se está arrependido, pode ser absolvido na confissão sacramental, se constar o seu propósito de emenda. Se for sincera a contrição, o confessor deve estar disposto a perdoar o penitente não sete vezes, mas setenta vezes sete (Mt 18, 21-22), porque, como insistentemente recorda o Papa Francisco, é mais ministro da misericórdia de Deus do que da sua justiça.

Desde os tempos apostólicos que os pastores são chamados a defender a fé da Igreja, não apenas pela exposição da fé, ou o convite à conversão, mas também pela correção dos “que não observam a boa ordem” (1Ts 5, 14). Ananias e Safira, que mentiram ao Espírito Santo, foram providencialmente castigados com a pena capital (At 5, 1-11). São Paulo excomungou um fiel que vivia incestuosamente, proibindo os fiéis de lhe falarem, para que, dando-se conta da gravidade do seu pecado, se arrependesse e, abandonando esse seu estado, pudesse ser readmitido na comunidade cristã (1Cr 5, 1-13).

Um cristão é, certamente, um peregrino em demanda do Céu e, enquanto pisar esta terra, será sempre um pecador. À hierarquia da Igreja compete esclarecer quais são os limites que se não podem ultrapassar: os pastores têm o grave dever, de justiça e de caridade, de corrigir os cristãos incumpridores, nomeadamente com as penas canónicas previstas para o efeito e que, mais do que medidas repressivas, são meios de que a Igreja se serve para o bem das almas. A ovelha extraviada exige esse cuidado do bom pastor, que a não pode abandonar, sem culpa, no seu descaminho.

Todos somos romeiros, mas precisamos de pastores que, com verdade e caridade, nos guiem, pelo caminho da verdade que o próprio Cristo é. Quem o abandona é como o romeiro da peça teatral, ou seja, ninguém.